Advogados de Bolsonaro se posicionam contra o inquérito das joias; veja o que diz a defesa

Os advogados afirmaram que as joias foram devolvidas de acordo com a determinação do Tribunal de Contas |  Reprodução

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defenderam na última segunda-feira (8) que Bolsonaro não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.

Os advogados se posicionaram após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal no caso das joias. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), os desvios podem chegar a 6,8 milhões de reais.

Segundo informações do PortalCapital, os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser defenderam que os presentes eram recebidos pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), um departamento da Presidência da República, e passavam por um processo de catalogação, sem qualquer influência do presidente.

“Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores” disse a defesa.

Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas de acordo com a determinação do Tribunal de Contas da União, em março do ano passado.

“A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, alegou a defesa.

Segundo a Polícia Federal, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente foi levada para fora do país em uma mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o Brasil para passar um período nos Estados Unidos no final de seu mandato.