Ivana promete mobilização contra veto de Lula que pode reduzir deputados

Ivana Bastos articula alternativas para tentar derrubar o veto ao projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais

Por Mateus Soares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), articula alternativas para tentar derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais.

O chefe do Executivo barrou a proposta alegando que o aumento representaria mais gastos para o poder público, o que, segundo ele, “vai contra o interesse público e contraria a Constituição”. A decisão implica na perda de cadeiras para alguns estados tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembleias Legislativas.

“Vamos estar nesta quinta-feira, dia 21, com uma comitiva da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, onde estão confirmados cerca de 19 deputados estaduais de todo o Brasil. Vamos pautar também os deputados estaduais e fazer uma força-tarefa para que a gente possa derrubar esse veto", disse Ivana.

"A Bahia perde dois deputados estaduais e outros dois federais e não tem justificativa para isso. A Bahia vai entrar junto com a Unale nesta luta para que a gente consiga derrubar esse veto”, completou a deputada estadual, em conversa com a imprensa.

Projeto

A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional em 25 de junho e previa a aplicação das novas regras já a partir de 2027. O texto destinava mais vagas para Pará, com quatro, Santa Catarina, também com quatro, Amazonas e Mato Grosso, com duas cada, Rio Grande do Norte, também com duas, além de Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná, com uma cada.

Sem a ampliação, o efeito é inverso: alguns estados perdem assentos na Câmara. Isso ocorre porque a distribuição das cadeiras segue a proporção populacional medida pelo Censo do IBGE. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia estabelecido prazo até o fim de junho para que o Congresso encontrasse uma solução para corrigir a distorção.

A alternativa encontrada foi criar novas vagas para estados que registraram crescimento populacional, evitando a redução de cadeiras nas unidades da federação que perderam habitantes.

Se o veto for mantido, além da Bahia, também terão redução nas bancadas Alagoas, com menos dois deputados, Paraíba, também com menos dois, Pernambuco, com menos um, Piauí, com menos dois, Rio de Janeiro, com menos quatro, e Rio Grande do Sul, com menos dois.

Como consequência disso, as Assembleias Legislativas também perderão parlamentares, já que o número de deputados estaduais está diretamente ligado ao tamanho da representação federal.

Apesar da articulação, o cenário no Congresso não é favorável. O projeto teve margem confortável na Câmara, mas foi aprovado no Senado por apenas 41 votos, o mínimo necessário. Segundo a Folha de São Paulo, a bancada do PT não deve apoiar a derrubada do veto e, a menos que haja mudança de posição de outras legendas, a proposta tende a não prosperar.