A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Governo, convoca as entidades representativas da sociedade civil organizada para participar da eleição da diretoria do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas. O Edital com de Chamamento Público será publicado nesta terça-feira, dia 6, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município.
O processo de inscrição de chapas ocorre até o dia 6 de agosto, quando deverão ser entregues os documentos para validação, já que a eleição ocorrerá no dia 16 daquele mês. Ao todo, 28 entidades, sendo 14 da sociedade civil organizada e 14 da Administração municipal terão assento no Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas.
Das entidades da sociedade civil que poderão ter assento estão instituições que trabalham com a prevenção do uso de álcool e drogas, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes; subsecção da OAB; movimentos e organizações sociais, sindicatos de classe e/ou entidades religiosas; instituições particulares de ensino; universidades e comunidade acadêmico-científica.
O Coordenador de Política Municipal Sobre Drogas, Marcelo Pereira de Moura, frisa que o Conselho é uma instituição que tem um papel fundamental na política antidrogas. A sua renovação é uma clara demonstração do compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) em inserir a sociedade nas discussões das políticas públicas do município.
“Trata-se de um Conselho de extrema importância que atuará em vários eixos: ações que englobam prevenção, tratamento e reinserção social dos usuários de álcool e outras drogas, bem como de seus familiares (codependentes), além de fortalecer o trabalho das instituições que prestam serviço para essas pessoas”, explica Marcelo de Moura.
Ações voltadas para o esporte e o lazer também integram as atribuições do Conselho, que refletem diretamente em áreas como segurança e saúde pública. “É preciso trabalhar a prevenção e o tratamento, porque reduz consideravelmente os índices de violência na cidade. Dependência química é um problema de saúde pública” enfatiza.
Ele finaliza, citando o exemplo o Programa “Crack é Possível Vencer”, realizado entre 2013 e 2016, período em que o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas esteve ativo. “Os resultados foram fantásticos. Agora, podemos fazer muito mais, inclusive com a reativação do Caps-AD 3 - 24 horas, prestando atendimento aos dependentes químicos”.
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