ESCÂNDALO: ERLON BOTELHO COLOCA PREFEITURAS DE BUERAREMA E JUSSARI EM UM GRANDE PROBLEMA
As denúncias envolvendo o Instituto Chocolate, comandado por Erlon Botelho, escancaram uma rede de fraudes que atinge diretamente prefeituras, consórcios intermunicipais e órgãos federais. A cada nova investigação, a trama se mostra ainda mais complexa, com endereços falsos, cadastros irregulares e impostos desviados de forma sistemática.
Dívidas e irregularidades em Buerarema
O Instituto Chocolate tem o seu CNPJ registrado em Buerarema, mas nunca funcionou regularmente na cidade. Nossa equipe apurou que a entidade acumula mais de R$ 10 mil em dívidas tributárias municipais.
Além do não pagamento de impostos, o Instituto também não possui alvará de funcionamento, licença da Vigilância Sanitária ou licença ambiental. Sem essas exigências básicas, a instituição já estaria impedida legalmente de firmar convênios e receber recursos públicos. No entanto, mesmo nessa situação irregular, Erlon Botelho articulou um esquema para dar aparência de legalidade às operações da entidade.
A manobra em Jussari: a DECA fraudulenta
De maneira inexplicável, e com a conivência de setores da gestão pública, Erlon conseguiu registrar a DECA (Declaração Cadastral) do Instituto Chocolate na Prefeitura de Jussari.
Esse documento é o que habilita uma empresa a emitir notas fiscais eletrônicas dentro do município. Com o cadastro aprovado, o Instituto passou a emitir notas fiscais como se estivesse sediado em Jussari, embora o CNPJ continuasse atrelado a Buerarema. Essa prática é claramente uma fraude tributária e documental, pois cria uma realidade paralela para justificar convênios e repasses públicos.
O conflito tributário entre Buerarema e Jussari
Esse cadastro irregular desencadeou um conflito tributário de grandes proporções. Isso porque, ao emitir notas fiscais em Jussari, os impostos são recolhidos automaticamente na fonte pela prefeitura local.
Na prática, valores que deveriam ser destinados a Buerarema, onde o CNPJ está registrado, passaram a ser arrecadados por Jussari. Essa distorção coloca os dois municípios em rota de colisão, além de gerar responsabilidade jurídica para os gestores que permitiram a manobra.
Ou seja: Jussari cobra impostos que não lhe pertencem, enquanto Buerarema deixa de receber recursos legítimos. É um jogo de manipulação que gera prejuízo duplo: para a lei, que é violada, e para a população, que perde arrecadação.
Endereços de fachada: uma rede de mentiras
Para sustentar o esquema, Erlon Botelho usou uma série de endereços falsos. A cada denúncia, a reportagem identificou novas tentativas de criar fachadas para o Instituto Chocolate:
Avenida Mário Ramos de Lima, nº 255, Centro, Buerarema – endereço oficial do CNPJ. No local funciona apenas um sobrado, térreo e primeiro andar, onde jamais existiu qualquer sede do Instituto Chocolate. Nossa equipe esteve lá e comprovou.
Antiga CEPLAC, em Jussari – usada como sede fictícia para justificar atividades no município.
Rua Almirante Tamandaré, nº 276, em Buerarema – imóvel pertencente à mãe de Igor Carrilo, um dos cúmplices de Erlon, usado irregularmente em uma certidão negativa da Caixa Econômica Federal.
Casa de um idoso acamado em Buerarema – também indicada por Erlon como sede do Instituto. O caso foi desmentido em nota oficial pelo próprio Instituto Chocolate, mas nossa reportagem confirmou in loco que o local jamais abrigou qualquer atividade da entidade.
Esses endereços fraudulentos reforçam o caráter de fachada criminosa do Instituto Chocolate, que não possui sede real em lugar algum.
Fraudes além dos municípios: o CIMA e o governo federal
As manobras de Erlon Botelho não se limitam a Jussari e Buerarema. O Instituto Chocolate foi beneficiado em convênios do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e em projetos financiados com recursos do governo federal.
O uso de documentos falsos, certidões inválidas e endereços inexistentes coloca em xeque a lisura desses contratos. Isso significa que não apenas os municípios estão sendo lesados, mas também a União e o consórcio de prefeitos, ampliando o alcance do escândalo.
Fachada criminosa exposta
Diante de todas as provas levantadas, fica evidente que o Instituto Chocolate não passa de uma fachada criminosa. Uma estrutura sem sede, sem licenças, com dívidas fiscais e sustentada apenas por fraudes em cadastros, documentos adulterados e notas fiscais falsas.
Esse esquema, arquitetado por Erlon Botelho e seus cúmplices, enganou prefeituras, órgãos federais e o próprio CIMA, desviando recursos públicos que deveriam estar sendo aplicados em benefício da população.
⚠️ Nossa reportagem seguirá acompanhando o caso e cobrando explicações. É urgente que os órgãos de controle — Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal — investiguem não apenas o Instituto Chocolate, mas também quem dentro das prefeituras autorizou e facilitou essas operações fraudulentas.
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