Violência sexual contra crianças aumentou ao menos 76% no país nos últimos 12 anos
Por Leo Prado*
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em 2024, levou à Justiça 1.764 denúncias de estupro de vulnerável. O registro revela um quadro alarmante de crescimento do crime, que faz parte da realidade do Brasil como um todo.
Ainda no ano passado, o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), do MPBA, registrou em seu sistema 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), das 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, 13.740 foram referentes a vítimas infantojuvenil, incluídos os crimes de violência sexual. Em 2025, até o último dia 5 de maio, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de estupro de vulnerável no estado, 5º maior número do Brasil.
“Os números estão crescendo. É um contexto do nosso país, que tem uma violência intergeracional, e as crianças e adolescentes estão envoltas nisso. Na Bahia não é diferente. Temos que ter um olhar atento e clamar para que a sociedade acione as redes de proteção para essas vítimas”, afirma a promotora de justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca.
Estupro infantil no cenário nacional
No cenário nacional, a cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes. Em 2023, 83.988 casos de estupro foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o de 2011, com 43.869 ocorrências. Destes, os estupros de vulneráveis, que incluem vítimas menores de 14 anos, são a maioria, representando 76% do total.Idosa de 95
O crime ainda é conhecido por acontecer no próprio ambiente familiar. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de estupros cometidos por familiares ou conhecidos, sendo que 61,7% das ocorrências acontecem dentro das residências das vítimas.
A promotora Ana Emanuela orienta que as famílias e pessoas próximas devem ficar atentas aos sinais que expressam a violência. Os indícios podem ser físicos, como roupas rasgadas, hematomas e feridas, ou comportamentais, como baixa de rendimento na escola, pesadelos, isolamento social, mudança repentina de humor, agressividade e sexualização precoce.
“São sinais que mostram que há algo de errado, e que houveram ações violentas perpetuadas contra aquela criança. É algo que compromete o desenvolvimento sadio desses jovens, tanto o social quanto emocional. Esses atos deixam danos profundos, e modificam a visão de vida deles”, explica Ana.
Fundadora do Lar Pérolas de Cristo, que acolhe crianças afastadas do convívio familiar, Vera Lúcia Guimarães relata que o abuso sexual é uma das causas mais comuns entre os que chegam. “É muito triste. Eu vejo, inclusive, que as crianças que chegam aqui são cada vez mais novas. Já tive uma que tinha sofrido um estupro com apenas 9 meses. Elas precisam muito do apoio psicossocial, senão a vítima de hoje pode ser o agressor de amanhã”.
Debate aberto
No próximo dia 26, o Caoca promove debate aberto ao publico sobre o tema, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia. O evento terá participação da promotora Ana Emanuela e de Viviane Chiacchio, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e ao Ministério Público em todo o estado, através do Disque 127, nas Promotorias de Justiça mais próximas, ou pelo atendimento.mpba.mp.br. A denúncia pode ser feita de forma sigilosa ou anônima.
*Sob a supervisão da editora Isabel Villela
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