Juízes eleitorais se reúnem para tratar dos preparativos para as Eleições Municipais 2024

Por TRE-BA

O encontro foi realizado em Salvador na última sexta-feira (9/8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. (Foto: Divulgação / TRE-BA)

Magistrados e magistradas das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estiveram reunidos na última sexta-feira (9/8), em Salvador, no IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento aconteceu no Auditório Olny Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), e teve como propósito alinhar os preparativos para as Eleições Municipais 2024.

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, que, após cumprimentar os magistrados, ressaltou a importância dos juízes eleitorais como agentes fundamentais na realização do pleito eleitoral. O presidente ponderou, ainda, que “o processo eleitoral, com sua complexidade crescente, exige da magistratura um compromisso inabalável com a integridade, a transparência e a democracia. A capacitação permanente é um dever para assegurar que a Justiça Eleitoral esteja sempre à altura de suas demandas e, diante de inúmeros pedidos de juízes, reativamos esse treinamento presencial”, afirmou.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não pode comparecer ao evento, enviou uma mensagem aos juízes eleitorais destacando o papel garantidor da democracia exercido pela magistratura eleitoral. “Esta Justiça tem cumprido o seu papel e demonstrado ao Brasil que para assegurar a democracia, no que depender da magistratura eleitoral, estamos prontos, juntos, responsáveis e comprometidos pela excelência dos trabalhos”.

Palestras

O analista judiciário do TRE-RS, Alexandre Basílio, foi o primeiro a fazer a exposição pela manhã, destacando a interdisciplinaridade que tem sido exigida na atuação dos juízes. Além do âmbito da legislação eleitoral, o combate à desinformação exige também aos magistrados o conhecimento de temas como desinformação, deep fakes e inteligência artificial para o julgamento de processos. “Todos os senhores e senhoras estão sendo demandados a conhecer de três novas áreas, no mínimo, para atuar no Direito Eleitoral. Não há como fugir dessa realidade”, salientou.

O painel incluiu também a exposição da chefe do Núcleo de Pareceres da Presidência TRE-BA, Miriam Neta, que tratou dos procedimentos envolvidos para a implementação do Instituto Juiz de Garantias, no Regional, que atuará nas próximas eleições no controle da legalidade de investigações criminais e preservando os direitos individuais dos investigados.

A coordenadora judiciária do 1º Grau de Jurisdição do Eleitoral baiano, Hercília Boaventura Barros, encerrou a primeira parte das exposições com uma apresentação sobre a expansão do Sistema Janus para apoio nas prestações jurisdicionais, enfatizando a utilização da ferramenta pela primeira vez no registro de candidaturas do 1º grau.