Municípios baianos fazem paralisação contra crise financeira - Bahia Expresso

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terça-feira, 22 de agosto de 2023

Municípios baianos fazem paralisação contra crise financeira


Objetivo é chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas com a oscilação no repasse do FPM




As prefeituras do Estado da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste, que juntos vão promover grande paralisação no próximo dia 30 de agosto.
O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas com a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto,
As atividades administrativas vão ser suspensas como protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa vem de uma articulação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população em relação a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde pelo menos 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
A estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, de acordo com a UPB, o que viabiliza o colapso financeiro. Para o mês de agosto, a previsão é de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado.

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