Dando continuidade ao processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Prefeitura de Ibicaraí, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA), por meio do Programa Saneando a Bahia, realizou, durante os dias 30 e 31 de janeiro (quarta e quinta-feira), no prédio do CRAS, localizado na Vila Felicidade, mais uma ação com os representantes da Funasa, IFBA e os membros dos comitês de Coordenação e Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Os dois dias de oficina foram para avaliar e aprovar o conteúdo do Produto C, do Diagnóstico Técnico Participativo do PMSB que está sendo elaborado pelo IFBA e Funasa com os comitês de Coordenação e Executivo de Ibicaraí. Participaram da oficina a técnica da Funasa Jennifer Matos; o engenheiro Lucas Machado, membro do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA); Dâmaris da Hora Santos; Washington Marques Sousa e Vanderleia Silva Brito, representando a comunidade local, além dos representantes dos Comitês de Coordenação e Executivo: Lameque Pascoal, Aroldo Melo, Telma Elízia de Matos Ferreira, Letícia Maria Ribeiro, Nelizia Souza Ferreira, Roberto Sena de Carvalho, William Nogueira de Jesus, Saulo Silva Lima Araújo, Juliana Costa, Sócrates Esteves, Jonathas Soares e Jorge Luiz do Nascimento.
O engenheiro Lucas apresentou o diagnóstico produzido nos últimos meses e falou dos quatro componentes do saneamento básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Lucas reuniu os grupos formados pelos comitês de Coordenação e Execução, que ficaram responsáveis por avaliar, discutir e aprovar o conteúdo do diagnóstico apresentado na oficina.
A etapa seguinte no processo de elaboração do PMSB será o envio do estudo aprovado nos dois dias de oficina para o escritório do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), onde passará por uma revisão final dos técnicos do IFBA e Funasa. No momento seguinte será marcado uma nova data para nova reunião do IFBA, Funasa e os comitês locais.
PMSB
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Ibicaraí - PMSB, está sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que nessa primeira etapa vai beneficiar 50 dos 417 municípios baianos.
A existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município é uma determinação da Lei de Saneamento Básico Nº 11.445/2007, que torna obrigatório aos municípios apresentar seus PMSB para acessar recursos do Orçamento Geral da União ou financiamentos geridos ou administrados por órgãos ou entidades da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, até o final de 2019.
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