A audiência de conciliação realizada na terça, 26, na 1ª Vara de Família de Itabuna, cidade no Sul da Bahia a 426 km de Salvador, não resultou em nenhum avanço para que o empresário Lourival Vieira, pai de duas meninas, possa voltar a ver cumpridos acordos anteriores de visitação, um deles assinado em novembro de 2016 (cópia a seguir), entre ele e mãe, Danúzia Menezes de Almeida, que insiste em não permitir a relação do pai com as filhas.
Pelo documento, Lourival, cujo único desejo é poder acompanhar o crescimento e desenvolvimento das meninas antes que as mesmas atinjam a idade adulta e ele perca essa possibilidade que não voltará, teria direito de levar e pegar as filhas na escola, ficaria com as mesmas em fins de semana alternados e também dividia o período de férias com a mãe.
O acordo faz parte das ações de direito de visitação e também da guarda das filhas que corre há 4 anos na 1ª Vara de Família, mas a mãe sequer permite discutir novo acordo como também disse não estar disposta a cumprir o anterior nem assinar um novo.
Assim, enquanto a Justiça não expedir decisão para o cumprimento, o pai ficará impossibilitado de ver as meninas.
Histórico
Encerrada a relação matrimonial entre Lourival e Danúzia, que ficou com as filhas, a mãe passou a impedir que o pai visitasse as meninas.
Imediatamente, o pai ajuizou ações de visitação e guarda, isso em 2014, mas até agora luta incansavelmente para poder exercer a paternidade responsável pelas atitudes da mãe. Inclusive, o Conselho Tutelar já se manifestou a favor de Lourival, mas Danúzia não respeita.
Com a separação, Lourival paga a pensão alimentícia combinada e também a escola das meninas, cujo valor é muito superior.
Com a recusa da mãe de cumprir o acordo anterior ou fazer um novo, a expectativa agora é que a juíza Karina Silva de Araújo, substituta da 1ª Vara de Família de Itabuna sentencie o processo. Aliás, isso ficou claro que vai ocorrer o mais breve possível no momento em que este portal publicou uma segunda reportagem e imediatamente a audiência de ontem, 26, foi marcada.
Desde setembro, assim que tomou conhecimento do fato, este órgão busca apenas que se faça não apenas cumprir a Lei, mas permitir que um pai possa conviver com as filhas, o que não ocorre neste momento por decisão unilateral da mãe.
Veja links:
Setembro 2017 – http://tudonews.com.br/itabuna-morosidade-de-vara-da-infancia-impede-empresario-de-ver-filhas/
e maio 2018 http://tudonews.com.br/itabuna-justica-reconhece-atraso-e-marca-audiencia-de-empresario-que-nao-ve-filhas/
Cópia do acordo assinado em novembro de 2016:
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