Catu lança Projeto de Regularização Fundiária e Discriminatória Urbana

“Projeto de Regularização Fundiária – Discriminatória Urbana” foi o tema de encontro, promovido pela Câmara de vereadores de Catu, cujo objetivo é promover a regularização fundiária e garantir às milhares de famílias a segurança do título definitivo de propriedade. Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto participou do debate, que acontece fruto do resultado do convênio firmado entre Prefeitura de Catu e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), com a cooperação do Governo da Bahia, Tribunal de Justiça e os cartórios, para que haja a redução dos preços das escrituras. Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social. 

Além do Deputado Rosemberg Pinto (PT) participaram do evento o deputado federal, Geraldo Simões (PT); representantes da CDA, o Prefeito e o vice-prefeito de Catu,  Geranilson Requião; pastor Daniel; secretários municipais; o gerente geral da Caixa Econômica Federal, João Batista Moraes Neto, a advogada da CDA, Letícia Ferreira, presidentes de associações e a população catuense.