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Itabuna: Morosidade da 1ª Vara da Família impede empresário de ver filhas



A luta é de quase 4 anos. E segundo o renomado jurista baiano Rui Barbosa “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Mas a 1ª Vara da Família de Itabuna parece ignorar tal preceito básico da necessidade de urgência em determinados processos sob pena de macular a frase “fumus boni juris”, ou seja, ‘fumaça do bom direito”
Lourival Vieira é empresário, goza de prestígio pela conduta moral e não pela posse financeira, realiza um trabalho social respeitado pela sociedade, mas não consegue convencer a juíza Karina Silva de Araújo, titular da comarca de Canavieiras e que também responde pela 1ª Vara da Família de Itabuna onde atende uma vez na semana (apenas segunda feira), da necessidade de ver e ter as filhas em guarda compartilhada.
Aí a primeira incoerência. Como uma cidade (Itabuna) de 221 mil habitantes não tem Juiz Titular e outra (Canavieiras) a 140 km com 33 mil habitantes é que envia? Falha do Tribunal de Justiça da Bahia. Aliás, estado que tem a justiça comum mais lenta, morosa e que menos despacha (sentencia), segundo o Conselho Nacional de Justiça. Neste assunto, sempre a Bahia está entre os últimos nos levantamentos.

O caso

 O empresário Lourival Vieira é pai de duas meninas de menores de 10 anos, que vamos omitir os nomes em respeito ao ECA e às próprias crianças.
A relação com Danúzia Menezes de Almeida foi difícil até que se separaram e começou o maior martírio de quem imaginava poderia ter uma vida ao menos em paz na visita, compartilhamento e acompanhamento do crescimento das filhas, de quem não abre mão apesar de todos os transtornos, problemas e embaraços que sofre com a inércia, inapetência e complacência do Judiciário que deve fazer respeitar as leis e se fazer respeitar como um dos três poderes da República.
Parte dessa história foi contada por este portal em 22 de setembro de 2017 (veja link http://tudonews.com.br/itabuna-empresario-espera-ha-1-ano-que-justica-autorize-visita-regulares-das-filhas/) e agora se repete como se omisso e desrespeitoso fosse o empresário, que apenas gostaria de ver e apoiar crescimento e desenvolvimento das filhas.

Ações

Imediatamente à reportagem – isenta como deve ser informação criteriosa – pediu ao então senhor juiz Sami Storch que atendesse o pleito de um pai, que ama as filhas e tem reciprocidade – mas que não consegue vê-las porque a mãe brada em alto e bom som que ela e o namorado e amante é que fazem a justiça.
Compreensivo, o juiz marcou imediatamente uma audiência. As partes firmaram acordo e depois de alguns meses… dona Danúzia voltou a impedir de todas as formas o acesso do pai às crianças tanto nos dias de visita (fins de semana), na busca na escola paga voluntariamente por Lourival (onde inclusive a diretoria pediu que ele não lá mais fosse) e como poder vê-las porque, segundo a mãe e o namorado, quem manda são eles.
Até mesmo o Conselho Tutelar ciente do caso se diz incapaz de agir pelos limites da Lei.
Há meses, Lourival, que paga pensão alimentícia regularmente e acha isso o menos relevante, não tem acesso às meninas.
Por diversas vezes, a advogada do caso pediu a juíza substituta Karina Silva de Araújo celeridade na decisão da guarda, da guarda compartilhada e/ou regulação da visita, mas as solicitações ficaram esquecidas.A esperança agora é que haja compreensão e entendimento da senhora magistrada para que o pai possa exercer o papel paternal antes que as crianças se tornem adultas e, assim, não haverá como reparar os danos psicológicos segundo todas as correntes de especialistas no tema.

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