Com foco no fundo eleitoral, Congresso deve resolver Orçamento de 2026 antes do recesso parlamentar

A votação do Orçamento de 2026 é uma das pautas pendentes que o Congresso Nacional precisa concluir antes do início do recesso parlamentar, previsto para 23 de dezembro. A matéria, contudo, não deve ser adiada para o próximo ano, em razão do interesse de parlamentares que pretendem concorrer à reeleição e dependem da definição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral.

Segundo informações do Metrópoles, o valor destinado ao fundo deve permanecer em R$ 4,9 bilhões, mesmo montante da última eleição.

Em 30 de setembro, a Comissão Mista de Orçamento aprovou uma instrução normativa para ampliar a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento do próximo ano. A proposta, apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indica que, para garantir a integralidade dos recursos, haverá cortes em outras despesas previstas para 2026. Entre os ajustes, estão a redução de R$ 2,9 bilhões em emendas de bancada e o corte de R$ 1 bilhão em despesas discricionárias, que são de livre alocação pelo governo.