TCE aponta desaparecimento de equipamentos e aplica multa a gestores da Universidade Estadual de Feira de Santana

Segundo o órgão, a instituição acumula prejuízo de mais de R$ 3 milhões. Uefs nega que bens tenham sumido.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas nas contas da atuação de 2023 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na segunda maior cidade da Bahia. Segundo o órgão, a instituição acumula prejuízo de mais R$ 3 milhões devido a equipamentos desaparecidos e outros que, mesmo de alto valor, se encontram sem uso.

Em documento assinado no dia 20 de agosto deste ano, o TCE informou que a auditoria identificou o desaparecimento de 371 bens móveis, incluindo computadores, notebooks, impressoras, projetores e equipamentos de laboratório. O prejuízo direto com esses itens chega a R$ 271,6 mil.

A lista de bens sumidos inclui:

microcomputadores;

notebooks;

impressoras;

scanners;

projetores multimídia;

condicionadores de ar;

câmeras fotográficas;

equipamentos de laboratório: (lupas binoculares, microcâmeras de segurança, aparelhos magnetizadores, bombas de vácuo e purificadores de água).

Além do sumiço, o TCE revelou que outros equipamentos caros, no valor de mais de R$ 2,8 milhões, estão sem uso ou manutenção, em laboratórios da universidade.

O TCE destaca que as falhas na Uefs não são recentes. Segundo o conselheiro relator Gildásio Penedo Filho, o problema é recorrente desde 2017, com o número de itens desaparecidos passando de 229 para 371.

Em defesa, a reitoria da Uefs informou que criou uma comissão para apurar o desaparecimento dos bens em 2024 e que processos administrativos estão em andamento. No entanto, o conselheiro do TCE considerou que "não foi apresentada comprovação da conclusão de qualquer processo apuratório", indicando que as ações da instituição não têm sido efetivas.

Apesar das irregularidades, o TCE aprovou as contas da Uefs de 2023, mas com ressalvas. Além disso, o órgão aplicou multas individuais de R$ 3.000,00 aos reitores da instituição, devido à reincidência das falhas.