Investigação revela como surgiram os Institutos, suas condenações, repasses milionários e o polêmico reconhecimento de utilidade pública
A trajetória de Erlon Botelho no comando de institutos supostamente filantrópicos começou em 2007, na cidade de Jussarí, e desde então é marcada por condenações em órgãos de controle, captação de recursos públicos sem comprovação e novos registros de entidades em diferentes municípios.
O caso expõe como um mesmo personagem conseguiu se manter ativo em esquemas de captação de dinheiro público, mesmo após ser condenado.
PRIMEIRO INSTITUTO: FUNDAÇÃO ECOLÓGICA POTURU (JUSSARÍ)
O primeiro instituto de Erlon foi a Fundação Ecológica Poturu, registrada como entidade filantrópica. O estatuto previa atividades ambientais e sociais, mas, segundo apurações oficiais, a entidade se limitava a captar recursos públicos.
Em 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) constatou que a Fundação havia recebido verbas da Prefeitura de Jussarí sem prestar contas, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Decisão do TCM (trecho oficial):
"Fica o gestor responsável pela devolução da quantia de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), aplicada sem a devida prestação de contas, restando a entidade condenada pela irregularidade na execução de convênio firmado com o Município de Jussarí."
Posteriormente, o Ministério Público Estadual (MP-BA) proibiu a Fundação Poturu de exercer qualquer atividade e, especialmente, de receber repasses de dinheiro público.
Decisão do MP (trecho oficial):
"O estatuto em questão incorreu em graves irregularidades, restando vedada a continuidade de suas atividades e o recebimento de quaisquer verbas oriundas do erário."
SEGUNDO INSTITUTO: INSTITUTO CACAU (BUERAREMA)
Mesmo após a proibição da Fundação Poturu, Erlon fundou um novo braço: o Instituto Cacau, registrado ficticiamente em Buerarema, mas apresentado em documentos como se estivesse sediado em Jussarí.
O Instituto Cacau se tornou o principal instrumento de Erlon para captar verbas públicas, sem comprovar sede física, estrutura administrativa ou atividades consistentes.
Recursos já confirmados:
R$ 54.600,00 — repassados pela Prefeitura de Jussarí, gestão do ex-prefeito Antônio Valete.
R$ 25.000,00 — liberados pelo Consórcio CIMA, presidido pelo mesmo Valete.
R$ 300.000,00 — repassados pelo Governo Federal em convênio recente.
R$ 200.000,00 — provenientes de emenda parlamentar via Consórcio CIMA.
A EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 200 MIL
No dia 6 de julho de 2025, o Instituto Chocolate divulgou em seu perfil oficial do Instagram a confirmação da emenda de R$ 200 mil destinada ao Projeto Cacau 500, em Arataca, com atuação junto ao Consórcio CIMA.
Publicação oficial (trecho):
"Na pauta, a confirmação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, voltada exclusivamente para capacitação técnica no projeto. O recurso será usado para formar 40 técnicos especializados em cacau de alta produtividade, que atuarão nos municípios ligados ao Consórcio CIMA. A ação pode impactar direta ou indiretamente cerca de 40 mil produtores da região."Ou seja, o próprio instituto confirma publicamente o recebimento da emenda, reforçando a necessidade de maior transparência e fiscalização.
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
Outro ponto crítico é o reconhecimento de utilidade pública estadual ao Instituto Cacau, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Documento da ALBA (trecho oficial):
"Reconhece como de utilidade pública o Instituto Cacau, conferindo-lhe prerrogativas legais para fins de celebração de convênios e recebimento de recursos públicos do Estado."
Esse título abre portas para novos repasses de dinheiro do Estado da Bahia, mesmo diante das suspeitas
Mas aqui surgem questionamentos de grande relevância:
A ALBA se equivocou sobre a cidade de origem do Instituto ou foi induzida a erro por documentos? Afinal, no próprio CNPJ consta Buerarema, mas em alguns registros aparece como se fosse Jussarí.
Como conceder utilidade pública a uma entidade que não possui sede física comprovada? O Instituto não apresenta endereço oficial ativo e sequer escritório para funcionamento.
O Instituto já funcionou em Itabuna de forma clandestina, sem qualquer licença municipal ou documento fiscal que comprovasse sua legalidade. Isso demonstra que atuou à margem da lei, e ainda assim conseguiu o título.
Quais órgãos fiscalizaram essas informações antes da aprovação? A ALBA teve acesso a relatórios de auditoria ou apenas aceitou a documentação apresentada pelo próprio Instituto?
A concessão de utilidade pública estaria servindo como porta de entrada para novos convênios, sem garantias de transparência e execução real das atividades?
Essas perguntas expõem uma possível falha grave na análise e aprovação do título, que deveria passar por critérios técnicos e jurídicos mais rígidos.
QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS
Diante desse histórico, surgem dúvidas inevitáveis:
Será que a Assembleia Legislativa da Bahia foi induzida por informações falsas ao aprovar o reconhecimento de utilidade pública?
Até que ponto os repasses por emendas, como a de R$ 200 mil, respeitaram critérios de transparência e fiscalização?
Como uma instituição sem sede, sem documentação e já alvo de denúncias de irregularidades consegue, ainda assim, receber novos títulos e verbas públicas?
A ausência de fiscalização indica apenas descuido ou pode haver conivência política?
CRONOLOGIA DOS FATOS
2007 — Fundação Ecológica Poturu é condenada pelo TCM a devolver R$ 39.600,00 por falta de prestação de contas em Jussarí.
2007 — Ministério Público Estadual proíbe a Fundação Poturu de atuar e de receber recursos.
Gestão Antônio Valete (Jussarí) — repasse de R$ 54.600,00 ao Instituto Cacau.
Consórcio CIMA (Valete presidente) — repasse de R$ 25.000,00 ao Instituto Cacau.
Governo Federal (2024/2025) — convênio de R$ 300.000,00 com o Instituto Cacau.
2025 — emenda parlamentar de R$ 200.000,00 confirmada publicamente em julho.
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) — aprovação do título de utilidade pública estadual ao Instituto Cacau.
CONCLUSÃO
Desde a Fundação Ecológica Poturu em Jussarí até o Instituto Cacau em Buerarema, Erlon Botelho manteve o mesmo padrão: instituições fictícias, ausência de prestação de contas e captação de recursos públicos.
Mesmo condenado pela Fundação Poturu no TCM e pelo MP, conseguiu novos repasses e até o reconhecimento de utilidade pública estadual por meio do Instituto Cacau.
Enquanto isso, a população sofre com desemprego, falta de atendimento digno nos postos de saúde e carência de serviços básicos, contrastando com a destinação de verbas a entidades sem transparência.
Nosso compromisso é com a verdade. Continuaremos investigando e publicando todos os fatos de interesse coletivo, especialmente quando envolvem o uso do dinheiro público.
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