STJ marca julgamento de habeas corpus de Monalisa para fevereiro

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de fevereiro a análise do habeas corpus apresentado pela defesa da prefeita Monalisa Tavares, que questiona a revogação da liminar que garantiu sua candidatura nas últimas eleições.

Monalisa obteve inicialmente a liminar ao alegar que não havia sido devidamente intimada para a sessão de julgamento que resultou em sua condenação. Com essa decisão, concedida pouco antes do prazo final de registro de candidaturas, Monalisa conseguiu disputar o pleito. Monalisa foi reeleita prefeita, com alta votação e ampla vantagem sobre os adversários.

Após as eleições, a liminar foi revogada pelo ministro Antônio Saldanha Pinheiro, que entendeu que Monalisa tinha ciência do julgamento, uma vez que havia solicitado uma certidão do processo antes do período eleitoral. Em resposta, a defesa argumentou recentemente que a certidão não fornecia informações suficientes sobre o julgamento.

O caso será apreciado pela Sexta Turma do STJ na sessão marcada para o dia 20 de fevereiro, uma quinta-feira, quase duas semanas antes do Carnaval. A inclusão na pauta foi formalizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro.