Justiça suspende pesquisa eleitoral em cidade baiana

Justiça Eleitoral entendeu que a pesquisa eleitoral impugnada pode induzir os eleitores a erro |  Reprodução / Redes Sociais


  

A Justiça Eleitoral da Bahia suspendeu a divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral realizada no município de Uauá, norte baiano, que demonstraria como está o cenário eleitoral na disputa pela prefeitura da cidade. A decisão é do juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, da 83ª Zona Eleitoral do estado.

Na ação, a Coligação Uauá da Esperança e o candidato a prefeito Marco Aurélio Guimarães Silveira (PT) alegam que a empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda. ME, que realizou a pesquisa registrada sob o nº BA-07722/2024, manipulou o formulário de coleta de dados e, posteriormente, a distribuição do resultado com evidente distorção dos dados obtidos, já que o documento não realizou a distinção entre o atual candidato filiado ao Partido dos Trabalhadores e o antigo candidato a vice-prefeito do Município de Uauá, amplamente conhecido pelo eleitorado, que também se chama Marco Aurélio.

Ainda segundo a coligação e o candidato petista, a conduta da Seculus foi proposital e com o objetivo de induzir os eleitores a erro, porque a empresa poderia ter utilizado nas perguntas o nome de urna do candidato do PT, Dr. Marco, já que sabe que o candidato da oposição é conhecido desta forma, mas somente utilizou a nomenclatura ao divulgar os resultados, "que não possuem idoneidade, uma vez ser impossível auferir sobre qual a pessoa os eleitores estavam opinando".

Na decisão, o juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto apontou que a pesquisa eleitoral impugnada pode de fato induzir os eleitores a erro e que a "divergência nos nomes utilizados no formulário de coleta de dados e na divulgação da pesquisa representa um risco real de confusão, especialmente em um município

pequeno como Uauá, onde os candidatos são amplamente conhecidos por seus nomes de urna".

O magistrado assinalou também que a "manipulação alegada viola o princípio da idoneidade da informação eleitoral, essencial para a legitimidade do processo democrático" e que a divulgação de dados potencialmente manipulados pode afetar a intenção de voto dos eleitores, comprometendo as eleições na cidade de Uauá.

A decisão que suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa ainda estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento