Reconhecido no parlamento baiano como o deputado da Cultura,
Rosemberg Pinto (PT) adere à campanha nacional e defende a derrubada do
veto do presidente Bolsonaro à Lei Complementar (PLP 73/2021), que
destinaria R$ 3,6 bilhões à recuperação do setor cultural após a crise
gerada pela pandemia da Covid-19. Assim como ele, outros políticos,
artistas e sociedade se manifestaram publicamente contrários à decisão. O
Projeto leva o nome do ator Paulo Gustavo, falecido por complicações
decorrentes da doença no ano passado, e representa uma esperança para o
segmento, que foi o mais atingido na pandemia.
“O Projeto não
cria despesa, os argumentos usados não se sustentam. Ele apenas garante
que o dinheiro que está parado, em dois fundos culturais, seja liberado.
Para a Bahia, o impacto é enorme. Estamos falando do veto de R$286
milhões que chegariam, apenas no Estado, e que garantiriam a retomada do
crescimento do setor”, defende o também líder governista.
A
Secretária estadual da Cultura, Arany Santana, avalia que a não
transferência dos recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de
Cultura, para os fazedores de cultura, causará um impacto negativo nas
dimensões simbólica, cidadã e econômica dos estados e municípios
brasileiros. “Mais de 70% dos recursos da Lei Paulo Gustavo será
aplicado no setor audiovisual, não podemos esquecer o estrangulamento da
Ancine e seu impacto negativo na produção do cinema brasileiro. Estados
e municípios já executaram os recursos da Lei Aldir Blanc e aguardam os
incentivos da Lei Paulo Gustavo para, mais uma vez, fazer girar a roda
da cultura", reforça.
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