Agricultores familiar devem se cadastrar ao DAP
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vai realizar nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 8 horas, um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal.
O procedimento vai acontecer na sede do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em área vizinha a sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no São Caetano. A DAP concede ao agricultor, o direito à vender produtos hortigranjeiros ao PAA, além do acesso creditício por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
“A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura e Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo, acrescentando que cerca de 300 agricultores estão com as DAPs suspensas de um total 1200 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura na zona rural.
Para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar o documento de identidade (RG) e um documento de posse ou propriedade da terra. Além disso, as famílias também devem comprovar que tem moradia fixa na área e sua sobrevivência é exclusiva dos produtos cultivados.
“O trabalho de recadastramento será feito com o máximo de segurança para evitar aglomerações. Por isso, serão atendidas 10 pessoas nesta quarta-feira. Depois retomaremos o processo com 15 dias”, afirmou Miranildo Araújo.
Ele lembrou que emissão da DAP será conjugada, ou seja, para o casal que trabalha em uma área agrícola, a mulher também é inserida nos benefícios, dentre eles, se aposentar com 55 anos de idade. Já o homem, com 60 anos.
“O mutirão tem o apoio da Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia. A Prefeitura de Itabuna sai na frente com esse apoio, que dá mais agilidade ao procedimento”, disse o gerente de Agricultura Associativismo e Cooperativismo.
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