Os 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos do estado, na ativa e aposentados, podem receber, neste ano, um reajuste salarial de até 11%, a depender do grau da carreira, elevando o rendimento acima do piso nacional, que é de R$ 2.886,15. O projeto de lei foi formulado pelo Governo da Bahia e enviado, nesta segunda-feira (13), em regime de urgência, à Assembleia Legislativa (AL-BA).
Em caso de aprovação do projeto, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passam a ter um vencimento de R$ 2.900. Já quem ocupa o grau III-A, padrão E, passam a ter rendimento mensal de R$ 3.390. De acordo com o governo, a medida vai gerar um impacto para no orçamento dos cofres públicos de R$ 53,7 milhões.
Segundo o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, o reajuste representa uma continuidade aos projetos voltados para as melhorias do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. “Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação”, disse.
O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos benefícios previdenciários.
Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.
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