Câmara rejeita PEC que previa cobrança de pós-graduação em universidade pública

Na noite desta quarta-feira (29), por pouco a Câmara dos Deputados não aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

Dos 39 parlamentares baianos, 32 estavam presentes na sessão. Quatorze deles foram contrários à PEC e 18 foram favoráveis.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.

Veja como votaram os deputados federais baianos:

Deputado	Partido	Voto
Afonso Florence	PT	Não
Alice Portugal	PCdoB	Não
Arthur Oliveira Maia	PPS	Sim
Bacelar	PTN	Não
Bebeto	PSB	Não
Benito Gama	PTB	Sim
Cacá Leão	PP	Sim
Caetano	PT	Não
Claudio Cajado	DEM	Sim
Daniel Almeida	PCdoB	Não
Elmar Nascimento	DEM	Sim
Erivelton Santana	PEN	Não
Félix Mendonça Júnior	PDT	Não
João Gualberto	PSDB	Sim
Jorge Solla	PT	Não
José Carlos Aleluia	DEM	Sim
José Carlos Araújo	PR	Sim
José Nunes	PSD	Sim
Jutahy Junior	PSDB	Sim
Lucio Vieira Lima	PMDB	Sim
Márcio Marinho	PRB	Sim
Mário Negromonte Jr.	PP	Não
Nelson Pellegrino	PT	Não
Paulo Azi	DEM	Sim
Paulo Magalhães	PSD	Sim
Pr. Luciano Braga	PRB	Sim
Roberto Britto	PP	Sim
Robinson Almeida	PT	Não
Ronaldo Carletto	PP	Sim
Sérgio Brito	PSD	Sim
Valmir Assunção	PT	Não
Waldenor Pereira	PT	Não