Critérios para migração das rádios de AM para FM são divulgados pelo governo

Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

Os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão foram divulgadas pelo governo federal na terça-feira (24). Entre os critérios estão os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa. Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. Além disso, terão que pagar pela licença para operar na outra faixa, em parcela única.

Segundo o governo, os pagamentos serão divididos em patamares, que priorizam critérios como população do município em que a emissora está localizada, abrangência e alcance. Em seu discurso na cerimônia, a presidente Dilma disse que os valors são “equilibrados”.

Já o ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou  que, para emissoras de alta potência na região de São Paulo, por exemplo, o valor cobrado será de cerca de R$ 4 milhões. Já para emissoras de baixa potência, que atuam em municípios com menos de 10 mil habitantes, a licença deve custar em torno de R$ 8 mil.

De acordo com o ministro, o período para as emissoras pagarem o boleto de migração será de 25 de fevereiro a 25 de maio do ano que vem. A migração é opcional. Segundo o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no país, 1,4 mil já solicitaram a mudança para FM. Ainda de acordo com o governo, cerca de 1 mil já poderão fazer a migração para a nova faixa em 2016. Os 400 restantes terão de aguardar a liberação de espaço que vai ocorrer com a implantação digitalização da TV no país.