O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça exigindo que as cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul, impeçam o trabalho de crianças e de adolescentes nos lixões da cidade. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (16).
De acordo com o MPT, os prefeitos das duas cidades – Jabes Sousa Ribeiro (PP), de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite (PRB), de Itabuna – são réus e podem responder no aspecto financeiro por prejuízos causados, além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 800 mil.
As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva, em Ilhéus. De acordo com o MPT, as procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados para descarte do lixo urbano nas duas cidades e encontraram “grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais”.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social de Ilhéus, Jamil Ocke, 42 das 70 famílias que viviam no lixão foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e participam de um serviço de convivência com oficinas de teatro, arte e artesatado, por exemplo. Segundo ele, as outras famílias não foram beneficiadas por falta de documentação ou de interesse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.