Foto: César Rodrigues/ AAN
Especialistas acreditam que os outdoors colocados pelo vereador na escola estão numa situação irregular
O vereador Thiago Ferrari (PTB) usou o espaço da Escola Estadual Padre José dos Santos, no bairro Campos Elíseos, em Campinas, para colocar dois outdoors que divulgam seus parabéns a Campinas por seu aniversário. Os equipamentos publicitários são de grande porte e trazem também a foto do vereador ao lado da mensagem.
Os motoristas e pedestres que passam em frente ao estabelecimento de ensino têm fácil acesso ao material, que fica bem na entrada da escola e num trecho de grande movimentação.
Especialistas consultados pelo Correio acreditam que os outdoors colocados pelo vereador na escola estão numa situação irregular, porque trata-se de uma área pública onde há severas restrições de utilização em suas mais variadas formas.
Para o advogado Wágner Moura, a situação, num primeiro momento, infringe o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da impessoalidade pública, onde os espaços públicos não podem conter propagandas explícitas de políticos.
“Eu preciso analisar melhor a questão, mas a princípio vejo que há um afronta a Constituição Federal. Se você permite que um vereador faça uma propaganda com foto dentro de uma escola, mesmo que neste material publicitário não haja pedido de votos, você também teria que permitir todos os vereadores e deputados a fazerem isso também. Aí não sobraria esopaço na escola para tanta propaganda”, comentou.
O vice-diretor da escola, Cícero Monteiro, disse que não sabia da situação porque estava retornando de férias. Ele afirmou que a escola mantém um programa de captação de recursos ao destinar para exploração parte de sua área e que os recursos arrecadados são direcionados para a compra de material de limpeza e conservação.
“Eu não posso falar nada a respeito disso. A diretora saiu de férias, se é irregular ou regular não cabe a mim dizer”, comentou.
Na tarde desta quinta-feira (23), a Diretoria Regional de Ensino de Campinas informou que já solicitou que a direção da escola notifique a empresa responsável pelas propagandas para que ela retire os materiais.
Além disso, diz a nota, a unidade reforçou a proibição de anúncios políticos em escolas estaduais autorizadas a locar seus espaços nos muros de propagandas.
Não sabia
O vereador Thiago Ferrari disse que foi surpreendido pela informação de que outdoors seus estão dentro do perímetro de uma escola pública estadual, e afirmou que vai solicitar à empresa que retire o material na sexta-feira (23).
O parlamentar disse que encomedou dois outdoors para serem instalados nas regiões de Barão Geraldo e Campos Elíseos, mas não sabia que a empresa iria usar o espaço de uma escola para fazer a divulgação.
“Sou contra isso, estou muito chateado pelo mal estar e já entrei em contato com a empresa para que essa situação seja regularizada o mais rápido possível”, afirmou.
O vereador pediu ainda desculpas aos eleitores e pais de alunos, e afirmou que vai começar a discutir no Legislativo a implantação de uma lei do Cidade Limpa em Campinas. “Eu não sabia que a escola destinava sua área para exploração comercial”, finalizou.
Os motoristas e pedestres que passam em frente ao estabelecimento de ensino têm fácil acesso ao material, que fica bem na entrada da escola e num trecho de grande movimentação.
Especialistas consultados pelo Correio acreditam que os outdoors colocados pelo vereador na escola estão numa situação irregular, porque trata-se de uma área pública onde há severas restrições de utilização em suas mais variadas formas.
Para o advogado Wágner Moura, a situação, num primeiro momento, infringe o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da impessoalidade pública, onde os espaços públicos não podem conter propagandas explícitas de políticos.
“Eu preciso analisar melhor a questão, mas a princípio vejo que há um afronta a Constituição Federal. Se você permite que um vereador faça uma propaganda com foto dentro de uma escola, mesmo que neste material publicitário não haja pedido de votos, você também teria que permitir todos os vereadores e deputados a fazerem isso também. Aí não sobraria esopaço na escola para tanta propaganda”, comentou.
O vice-diretor da escola, Cícero Monteiro, disse que não sabia da situação porque estava retornando de férias. Ele afirmou que a escola mantém um programa de captação de recursos ao destinar para exploração parte de sua área e que os recursos arrecadados são direcionados para a compra de material de limpeza e conservação.
“Eu não posso falar nada a respeito disso. A diretora saiu de férias, se é irregular ou regular não cabe a mim dizer”, comentou.
Na tarde desta quinta-feira (23), a Diretoria Regional de Ensino de Campinas informou que já solicitou que a direção da escola notifique a empresa responsável pelas propagandas para que ela retire os materiais.
Além disso, diz a nota, a unidade reforçou a proibição de anúncios políticos em escolas estaduais autorizadas a locar seus espaços nos muros de propagandas.
Não sabia
O vereador Thiago Ferrari disse que foi surpreendido pela informação de que outdoors seus estão dentro do perímetro de uma escola pública estadual, e afirmou que vai solicitar à empresa que retire o material na sexta-feira (23).
O parlamentar disse que encomedou dois outdoors para serem instalados nas regiões de Barão Geraldo e Campos Elíseos, mas não sabia que a empresa iria usar o espaço de uma escola para fazer a divulgação.
“Sou contra isso, estou muito chateado pelo mal estar e já entrei em contato com a empresa para que essa situação seja regularizada o mais rápido possível”, afirmou.
O vereador pediu ainda desculpas aos eleitores e pais de alunos, e afirmou que vai começar a discutir no Legislativo a implantação de uma lei do Cidade Limpa em Campinas. “Eu não sabia que a escola destinava sua área para exploração comercial”, finalizou.
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