A presidente do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, esteve em audiência, na última
quarta-feira (8), com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família,
deputado federal Antônio Brito (PTB/BA). Entre as proposições consideradas
prioritárias na tramitação, destacam-se os Projetos de Lei (PLs) 1.015/2015,
que estipula o piso salarial de R$ 3.600,00 aos psicólogos, e a reapresentação
da proposta da carga de 30 horas para a categoria (769/2015).
Para Mariza Borges, o acompanhamento da
Autarquia aos projetos de interesse da categoria é muito importante para a
maior e melhor divulgação das ações. “Muitas vezes, os deputados precisam de
conhecimento mais aprofundado das matérias. E, nas propostas de interesse da
categoria, o Conselho Federal de Psicologia é, sem dúvida, uma das instâncias
adequadas para que sejam prestados os esclarecimentos necessários”, ressaltou.
Por sua vez, o presidente da Comissão
de Seguridade Social e Família explicou à presidente do CFP a dinâmica de
tramitação das matérias naquele colegiado. O parlamentar disse que as
relatorias das matérias são encaminhadas a deputados que tenham conhecimento ou
afinidade com os projetos, a fim de que se evitem conflitos e morosidades
desnecessárias.
Proposições
O Projeto
de Lei 1.015/2015, que institui o piso salarial para os psicólogos, foi
apresentado, no dia 31 de março, na Câmara dos Deputados. A proposição, de
autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS/ES), estabelece um valor mínimo de R$
3.600 a serem pagos aos profissionais da Psicologia. A proposta é uma antiga
reivindicação da categoria, que, apesar de ser regulamentada há 52 anos, ainda
não tem um piso salarial, causando precarização nas condições de
trabalho. A matéria será encaminhada, nos próximos dias, para a Comissão
de Seguridade Social e Família.
O Projeto
de Lei 769/2015 trata da instituição das 30 horas semanais de jornada de
trabalho para psicólogos. A
proposição, representada pelo deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ) no dia
17 de março, segue a mesma redação do nº 3.338/2008, de autoria do mesmo
deputado, que teve um veto presidencial mantido em votação Congresso Nacional
no último dia 11 de março.
Outra demanda apresentada pelo CFP foi
a oficialização do Dia do Psicólogo, comemorado em 27 de agosto. O requerimento
39/2015, de solicitação de audiência pública para que se discuta a proposta,
foi apresentado pelo deputado federal Dr. Jorge Silva (PROS/ES) no dia 19 de
outubro. No dia 25 do mesmo mês, a matéria foi aprovada. Durante a
reunião, o deputado Antônio Brito se comprometeu em agilizar o evento tão logo
seja possível. Além da presidente do CFP, a audiência pública contará com as
participações do diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília
(UnB), Hartmut Gunther, e da coordenadora do curso de Psicologia do Centro
Universitário de Brasília (CEUB), Simone Roballo.
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