Alba prepara atos de posse dos novos deputados

Os 63 deputados estaduais estão prestes a assumir seus mandatos na Casa Legislativa. Os atos que movimentarão os ritos serão divididos em três dias importantes para o início de mais uma legislatura. Os eleitos em outubro do ano passado participarão de duas sessões preparatórias. Segundo a assessoria da AL, a primeira, no próximo domingo, às 14h30, de caráter formal, constará da chamada dos parlamentares para a entrega dos diplomas – por coligação e de acordo com a classificação obtida nas urnas. Segundo a Constituição da Bahia, trata-se de um passo indispensável para a posse, pois os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entregues no fim do ano passado em cerimônia no Centro de Convenções da Bahia, deverão ser registrados junto à Secretaria Geral da Mesa e publicados no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. Nesta sessão não serão feitos pronunciamentos, mas marca o início da 18ª legislatura e o fim do mandato dos atuais deputados estaduais. A cerimônia de posse tradicional acontece na segunda, às 10h. Nela serão feitos o juramento e a declaração dos empossados. Os trabalhos prosseguirão com a realização da eleição dos integrantes da Mesa Diretora, nove titulares e cinco suplentes. Neste quesito, as movimentações de bastidores são intensas. O deputado Marcelo Nilo (PDT) se viabiliza para mais um mandato na presidência da Casa para o biênio 2015/2017. O pedetista se perpetuou no poder após relações diretas com o Palácio de Ondina e sua fidelidade com os caciques petistas. Contudo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) tenta se viabilizar como opositor e propõe acabar com a reeleição para garantir a rotatividade da cadeira maior do Legislativo. O processo eleitoral será secreto e os deputados votarão depois em ordem alfabética, podendo ser feita uma segunda chamada dos ausentes. Os cargos são votados de forma avulsa, sem ser formalizada uma chapa fechada. Mas para facilitar o processo, uma cédula pode ser confeccionada pela Secretaria Geral da Mesa com as opções “sim”, “não” e “branco”, além do voto poder ser anulado.

Conforme informações da assessoria da Casa, como não existe previsão para registro formal de candidaturas, os candidatos deverão anunciar durante os trabalhos que cargo pretendem disputar – até que seja declarado o início do processo de votação pela presidência da sessão. O presidente Nilo, que já declarou que disputará a reeleição, vai abdicar de conduzir os trabalhos e pode ser substituído pelo decano Reinaldo Braga (PR).

Governador - O escrutínio ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, com a posse imediata do presidente e dos segundo e terceiro secretários – sendo facultada a palavra para o presidente recém-eleito discursar. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para o dia seguinte, 3 de fevereiro, às 10h, quando os trabalhos serão reabertos com a presença do governador Rui Costa.

O chefe do Executivo fará a leitura da sua primeira mensagem anual ao parlamento, fixando os objetivos a serem perseguidos no ano em curso, estabelecendo estratégias de ação para a máquina governamental. O discurso do governador é um dos atos mais esperados do ano, pois ele dará o tom de como será a relação do Palácio de Ondina com os parlamentares.

Antes mesmo de tomarem posse, os deputados se articulam na ocupação dos gabinetes, principalmente os novatos, que não veem a hora de ter tinta na caneta para formalizar suas equipes de trabalho.

Presidência - O deputado Marcelo Nilo (PDT), apesar da conturbada relação do PDT com o governador Rui Costa (PT), está no encalço do chefe do Palácio de Ondina e amplia sua campanha para reeleição à presidência da Casa. O pedetista segue como favorito na disputa e aproveitará o fim de semana para fechar os últimos detalhes da eleição da Mesa Diretora que acontece logo em seguida à posse do dia 2.

Nilo conseguiu se articular de tal forma que engoliu as candidaturas de Alan Sanches (PSD) e Sargento Isidório (PSC), que desistiram do pleito para poder apoiá-lo na reeleição da Assembleia.

Do outro lado segue o deputado Rosemberg Pinto (PT), único nome que conseguiu se manter como opositor de Nilo até então. Porém, Pinto não foi amarrado como candidato do PT que deverá se decidir sobre o caso em reunião na véspera da posse, no domingo dia 1º.

Segundo informações de bastidores, apesar de ecoar e bater o pé que continua no pleito, a tendência é de o petista abrir mão da candidatura se o pedetista garantir o fim da reeleição e deixar aberta a possibilidade de oxigenação no controle do Legislativo.

Outro assunto ventilado é de que deputado do PT não terá apoio do governador Rui Costa (PT) para judicializar a disputa pela presidência. Rui tem evitado se envolver na briga até o momento, mas, segundo assessores do governador, acha que entrar na Justiça contra um aliado não é algo que possa tolerar, principalmente em início do seu governo. Em outras palavras, o governador acha razoável a disputa política e a respeita, deixando claro compreender que ela deve começar e se encerrar em si própria, sem desdobramentos judiciais.