A
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) suspenderá a concessão de
bolsas de estudos, após recomendação do Ministério Público do Estado
(MP-BA), que apontou inconstitucionalidade
na medida, segundo reportagem do jornal A Tarde. Foram gastos em 2013
mais de R$ 6 milhões com o pagamento do benefício, que será suspenso no
final do ano. De acordo com o Ministério Público, o programa permitia a
concessão de até R$ 10 mil em bolsas por mês a cada um dos 63 deputados
da Casa. Segundo a promotora Rita Tourinho, do MP-BA, a manutenção do
benefício até o final do ano foi uma forma encontrada de não prejudicar
eventuais bolsistas carentes. “Não digo que a Assembleia tenha
reconhecido a irregularidade. Estivemos com toda a mesa diretora, e os
deputados argumentaram que acolheriam em reconhecimento a um maior
conhecimento jurídico do Ministério Público”, afirmou. O presidente da
AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), preferiu não comentar o acordo
