Superlotação de presídios já foi denunciada à OEA
O Sistema Carcerário brasileiro será acompanhado por uma comissão
criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O anúncio da criação da
comissão de acompanhamento foi divulgado na sexta-feira (17) e terá
como missão verificar a situação nos presídios brasileiros. De acordo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a
população carcerária brasileira chegou a 584 mil detentos em dezembro
de 2013, com aumento de 6,56%. Em dezembro de 2012, foi registrado 548
mil presos no país. A comissão da OAB será presidida pelo conselheiro
federal, Adilson Geraldo Rocha e por Umberto Luiz Borges D’Urso. A OAB,
em dezembro do ano passado, apresentou uma denúncia à Organização dos
Estados Americanos (OEA) sobre a falta de condições no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. De acordo com a Ordem, o
presídio de Pedrinhas é um retrato da situação penitenciária de diversas
partes do país, com desrespeito aos direitos humanos, problemas de
lotação e brigas entre detentos. A Ordem ainda recomendou que todas as
seccionais acompanhem as unidades prisionais de seus estados e montem um
relatório sobre a situação detectada, e que adote as medidas
necessárias para resolver o problema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.