Na semana em que a Prefeitura de Itabuna disponibilizou linha direta para informações e adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna), o número de ligações telefônicas recebidas pelo Departamento de Tributos chegou a mil, das quais 70% estiveram relacionadas ao programa.
O Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Silva, esclarece que a inovação da linha direta, além de trazer comodidade, também traz segurança aos contribuintes e servidores. “Antes, o atendimento telefônico era restrito as empresas, o que acontecia de forma esporádica. Agora, posso dizer que está bastante intenso”, afirmou.
Neste momento, segundo Marcos Silva, o atendimento presencial está sendo feito exclusivamente pelo telefone (73) 3214-1440 / 3214-1441, no horário das 8 às 14 horas, inclusive para adesão ao Programa Regularize Itabuna. “Basta informar RG, CPF, endereço e e-mail. Nossa equipe fará a busca da situação do contribuinte e enviará o boleto por meio eletrônico”, explica o diretor.
Ele adianta que a partir da próxima semana, novas ferramentas serão integradas aos canais de atendimento ao público interessado em regularizar suas dívidas junto ao município de Itabuna. “Será disponibilizado um link no site oficial (www.itabuna.ba.gov.br) para que os contribuintes façam automaticamente todo o processo da adesão até a emissão dos boletos do Regularize Itabuna”.
Ele ainda informa que, para aquelas pessoas que tiverem dificuldades de acesso no uso das ferramentas online, o atendimento será presencial por agendamento também a partir da próxima semana.
O PROGRAMA
Por meio do Programa Regularize Itabuna, o contribuinte pode negociar dívidas fiscais (IPTU, Alvarás ou de ISS) em condições especiais que podem chegar até 100% de desconto sobre encargos de juros e multas, se o pagamento for feito em até seis parcelas, com o vencimento da última até dezembro deste ano.
O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, lembra que o Programa foi determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) para ajudar o contribuinte interessado em pagar débitos fiscais com a Prefeitura. Receberá desconto de 80% sobre juros e multas, o contribuinte que optar por pagamento em até 18 vezes.Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em até 30 meses, terão desconto de 60% sobre juros e multas, se houver entrada de pelo menos 10% sobre o valor da dívida. Haverá ainda desconto de 40% sobre multas e juros, para quem preferir pagar entrada de 15% sobre o valor da dívida, com liquidação em até 42 parcelas.
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