A Prefeitura de Itabuna instituiu um Calendário Administrativo 2021 com a finalidade de organizar o funcionamento da Administração municipal tornando público com antecedência as datas dos feriados em nível municipal, estadual e federal, bem como pontos facultativos. O documento foi validado através do Decreto n° 14.085, de 8 de janeiro, assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
Embora tenha validade apenas para o expediente do Poder Executivo Municipal, o Calendário pode ter repercussões na atividade econômica da cidade. O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, ressalta que este tipo de ação planejada já vem sendo utilizada nas administrações municipais de algumas cidades brasileiras, mas na Prefeitura de Itabuna é uma inovação, criada pela administração do prefeito Augusto Castro
“É muito comum usar este tipo de Calendário nas administrações municipais, pois, proporciona a programação, o planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos”, ressalta o secretário José Alberto. “A atual gestão chega num processo gradual de transformações que estão apenas começando”, sintetiza. A medida não afeta os serviços considerados essenciais relativos à saúde, limpeza pública, etc.
Ele complementa lembrando que o Calendário também possibilita maior tranquilidade ao servidor que passa a ter conhecimento prévio, inclusive, dos dias em que será ponto facultativo. Além disso, regulamenta o expediente junto à Câmara Municipal de Vereadores, instituições da sociedade civil e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
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