Na manhã da quarta-feira (21), os membros do Comitê de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz da Vitória, estiveram reunidos com representantes do IFBA, e da EMBASA no Espaço Sócio Educativo de Santa Cruz da Vitória, para apresentação e avaliação da nova etapa do plano, o Produto D – Prospectiva e Planejamento Estratégico dos Eixos de Saneamento Básico.
A reunião foi dirigida pelo engenheiro do IFBA, Sérgio Mateus Pessoa Portela, que apresentou o documento elaborado com o conteúdo do Produto D. Após avaliação, o prognóstico foi aprovado. Conforme acordado entre os presentes na reunião, o próximo passo será o envio para o escritório do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), onde passará por revisão de redação e forma, sem a alteração do seu conteúdo. Após a revisão e aprovação do PISA, será encaminhado para avaliação e aprovação da FUNASA.
O QUE É O PMSB?
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é a principal ferramenta da gestão do saneamento no município. Ele é uma exigência das Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios e determinam o planejamento do PMSB às prefeituras municipais, tornando obrigatório a apresentação para acessar recursos do orçamento geral da união, quando destinados a serviços de saneamento básico.
No município de Santa Cruz da Vitória, está sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
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