Na última terça-feira (22), a prefeitura de Camamu celebrou convênio com o Estado para reconhecimento do domínio municipal das áreas urbanas e suburbanas do município para regularização fundiária de Camamu.
A partir desse momento será realizado o trabalho de regularização fundiária local e as pessoas passarão a ter acesso ao registro do seu título de imóvel, o que vai gerar mais dignidade para os proprietários que poderão exibir o título de suas propriedade e ter acesso a políticas sociais e programas de crédito, por exemplo.
O convênio foi celebrado entre a prefeita Ioná Queiroz e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado da Bahia. A partir dessa assinatura, a CDA poderá iniciar os trabalhos de campo visando identificar e delimitar a área da sede da cidade, vilas e povoados para o reconhecimento do domínio municipal e finalmente emitir os títulos das terras.
O benefício chegará aos 38 mil habitantes residentes na sede e nos distritos de Barcelos do Sul, Tapuia, Travessão e nos povoados de Ilha Grande, Cajaíba, Acarai, Orojó e Pinaré.
Ioná Queiroz, prefeita de Camamu, falou sobre o impacto das ações para o desenvolvimento do município: “É uma ação estratégica, fundamental para nosso crescimento social e econômico. Também irá resgatar a dignidade do nosso povo, que terá o título de suas casas ou de suas propriedades rurais, passando a ter como comprovar que é dono do patrimônio, construído ao longo de suas vidas”.
A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, falou sobre a importância da parceria: “Estas duas importantes ações que celebramos hoje, nos permitirá ampliar o trabalho de regularização fundiária no município. A parceria com a prefeitura é fundamental para a eficiência da política pública e para ampliar seu alcance. A prefeitura, a secretaria municipal de agricultura, sindicato de trabalhadores são importantes agentes para o desenvolvimento rural”.
(Ascom/Camamu)
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