TSE estabelece regras mais rígidas nos últimos dias antes do primeiro turno; propaganda eleitoral no rádio, TV e internet chega ao fim.
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A campanha eleitoral de 2026 entra, a partir desta quinta-feira, 1º de outubro, em uma das fases mais restritivas antes do primeiro turno, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro.
De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diversas modalidades de propaganda e atividades de campanha chegam ao fim nesta data. O objetivo é garantir igualdade entre as candidaturas e preservar a liberdade de escolha do eleitor.
1º de outubro é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
A partir do fim desse prazo, novas campanhas pagas ou impulsionadas não poderão ser veiculadas. A regra também alcança conteúdos cuja contratação tenha sido realizada anteriormente, cabendo às plataformas interromper a veiculação conforme as determinações da Justiça Eleitoral.
Para quem trabalha com redes sociais, portais de notícias e publicidade digital, o período exige atenção especial para diferenciar conteúdo jornalístico de propaganda eleitoral.
Também termina em 1º de outubro a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno.
Com isso, os programas e inserções eleitorais gratuitos deixam de ser exibidos três dias antes da votação.
Último dia para comícios
O dia 1º de outubro também é o prazo final para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, observados os horários previstos na legislação eleitoral.
O calendário do TSE estabelece que os comícios podem ocorrer entre 8h e 24h, sendo que o comício de encerramento da campanha pode ser prorrogado por mais duas horas.
Depois desse prazo, não será permitido promover novos comícios para o primeiro turno.
Debates também chegam ao fim
1º de outubro é o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
Atenção aos conteúdos produzidos com inteligência artificial
Uma das novidades importantes do calendário eleitoral de 2026 envolve conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
A partir de 1º de outubro, ficam proibidas a publicação, republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.
A restrição permanece até 24 horas após o encerramento da votação.
Propaganda impressa ainda pode até 2 de outubro
Embora várias modalidades terminem em 1º de outubro, a propaganda eleitoral paga em jornais e revistas impressos ainda poderá circular até 2 de outubro, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
O TSE determina regras específicas para quantidade de anúncios e tamanho das publicações.
Material gráfico, caminhadas e carreatas
As atividades de rua continuam permitidas por mais alguns dias.
A distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderá ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera da eleição, observadas as regras eleitorais.
Eleitor não pode ser preso a partir de 1º de outubro
Outro ponto importante é a proteção prevista para o eleitor.
A partir de 1º de outubro, cinco dias antes do primeiro turno, eleitoras e eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo nas hipóteses previstas em lei, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A proteção permanece até 48 horas depois do encerramento da votação.
E no dia 4 de outubro?
No dia da eleição, as restrições ficam ainda mais rígidas. É proibida a divulgação de propaganda de partidos ou candidaturas, além de práticas como boca de urna e manifestação coletiva que caracterize propaganda eleitoral.
O eleitor pode, entretanto, manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Reta final exige atenção
Com a aproximação da votação, partidos, candidatos, equipes de campanha, veículos de comunicação e usuários das redes sociais precisam redobrar a atenção para não infringir as regras eleitorais.
O calendário do TSE estabelece prazos diferentes para cada modalidade de propaganda. Por isso, o fato de uma determinada forma de divulgação ainda estar permitida não significa que todas as demais atividades de campanha continuem autorizadas.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 acontece em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
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