Obra bloqueia calçada e gera revolta de moradores na Rua 2 de Julho em Ibicaraí

Denúncia aponta omissão da fiscalização municipal diante de interdição que prejudica pedestres, especialmente pessoas com deficiência, em uma das principais vias comerciais da cidade.

E muito comum em cidades pequenas se observar o bloqueiou de calçadas proveniente realização de obras particulares sejam reforma de residências ou construções comerciais, vele lembrar que se trata de infração que prejudica a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres, configurando, em muitos casos, ocupação irregular de área pública.

De acordo o artigo 95 do CTB, nenhuma obra ou evento que interrompa a livre circulação de pedestres pode ser iniciada sem permissão do órgão de trânsito ou prefeitura de caraté provisório.

Moradores da localidade procurarão nossa redação para denúncia um caos na rua 2 de julho, onde existe uma obra que vem sendo executada anos e o proprietário bloqueiou o passeio, impossibilando a mobilidade principalmente os que tem deficiencia ou utiliza cadeiras de rodas por ser a principal rua do municipio em termo comercial.

A denúncia já foi feita através de emissoras de rádio, inclusive cobrando fiscalização já que é de responsabilidade do municipio através de fiscais da secretaria de infraestrutura, notificar e intimar a liberação da via sobre pena se sançõe e multas.

A redação Bahia Expresso deixa o espaço aberto aos responsáveis pela obra como o orgão fiscalizador do orção publico municipal, já que recebemos denúncias também que outras obras de demais localidades do municipio foram notificadas e demolida a interrupção dos bloqueios em vias publicas, como exemplo um banheiro em uma praça no distrito do municipio.

Calçada é via pública, não tem dono.