Sem alvará, sem licença e cheio de laranjas o verdadeiro rosto do instituto cacau de Erlon Botelho

Investigação revela que entidade não tem sede, está irregular desde 2022, é formada por esposa, cunhadas, sogro e sogra, e recebeu recursos públicos mesmo sem certidões no município, no estado e na SEFAZ.

Por Edicarlos - Site Falando com Autoridade.

Nossa reportagem concluiu, a partir de investigações próprias, que o Instituto Cacau seria uma empresa de fachada, estruturada com “laranjas”. A direção da entidade, conforme registro na Receita Federal, inclui a esposa de Erlon Botelho como direto, duas cunhadas, além do sogro e da sogra ocupando cargos de direção.

O instituto possui CNPJ ativo e consta na Receita Federal, mas não possui sede física, nem a documentação necessária para executar as atividades previstas no seu objeto social. Apesar de ter finalidades registradas no CNPJ, não executa efetivamente nenhum trabalho ou serviço compatível com essas atribuições.

Nossa equipe esteve no endereço que consta no CNPJ — Rua Mário Ramos de Lima, nº 255, térreo, Centro de Buerarema — e constatou que nunca funcionou ali a sede ou escritório do Instituto Cacau. No local, atualmente, funciona uma barbearia.

Além disso, nossa reportagem esteve na Prefeitura Municipal de Buerarema, especificamente nos setores de Tributação, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, para verificar a regularidade do instituto no município. Foi confirmado que a entidade está sem alvará de funcionamento, licença sanitária e licença ambiental desde 2022.

O instituto também recebeu recursos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, incluindo R$ 23 mil para uma suposta exposição de produtos e mais R$ 2 mil em outro repasse. Ambas as atividades não têm respaldo no CNPJ da entidade, que não prevê comercialização ou exposição de mercadorias, levantando suspeita de desvio de finalidade.

Outro dado relevante é que Erlon Botelho também é fundador e diretor de outro instituto, o Instituto Poturu, que recebeu R$ 40 mil em recursos públicos e foi barrado pelo Ministério competente após surgirem sérias suspeitas de irregularidades e falta de comprovação do uso do dinheiro recebido de forma transparente.

As evidências levantadas indicam um padrão de atuação que coloca em dúvida a real finalidade das organizações criadas por Erlon Botelho. Ao mesmo tempo em que é apontado por moradores e trabalhadores como responsável por ataques contra empresas que geram empregos em Buerarema, o histórico investigado revela práticas que sugerem busca de vantagem financeira sem a devida transparência ou respaldo legal.

Diante das evidências, nossa reportagem irá solicitar formalmente esclarecimentos ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul sobre o motivo de ter contratado uma entidade apontada como empresa de laranjas, sem certidões válidas no município, sem regularidade no estado e sem certidão ativa na Sefaz, o que pode caracterizar contratação irregular.

Relação de sócios apontados como “laranjas” no CNPJ 14.000.419/0001-58 (Instituto Chocolate):

Ana Karina de Jesus Santos – Presidente e esposa de Erlon Botelho

Rosana Nascimento de Jesus Santos – Diretora e cunhada

Ediclea Nascimento de Jesus – Diretora e cunhada

Aldo Ferreira Santos – Diretor e sogro

[Nome da sogra, se constar nos registros] – Diretora