Por Edi Carlos - Site Falando com Autoridade
O Instituto Chocolate, controlado por Erlon Botelho, está no centro de um escândalo que expõe falhas graves na fiscalização de verbas públicas. Documentos obtidos pela reportagem revelam que a entidade recebeu quase R$ 300 mil em recursos do governo federal, mesmo sem possuir sede física, sem documentação obrigatória e sem apresentar provas da execução de qualquer projeto.
A composição societária do Instituto também levanta suspeitas: a esposa de Erlon Botelho figura como diretora, enquanto cunhadas, sogro e sogra aparecem como sócios ou integrantes do quadro de controle da entidade. Essa estrutura familiar reforça questionamentos sobre a real finalidade do Instituto e se ele teria sido criado para beneficiar diretamente o núcleo familiar de Botelho.
MAIS UMA REVELAÇÃO GRAVE
Em entrevista recente a uma rádio de Itabuna, o próprio Erlon Botelho admitiu que a suposta sede do Instituto Chocolate funciona dentro de um lar de idosos. A afirmação acende um novo alerta, pois levanta dúvidas sobre a regularidade dessa situação e o possível uso indevido do espaço destinado a acolher pessoas idosas.
Nossa equipe irá investigar também o lar de idosos e qual a participação de Erlon Botelho nesse local, que deveria ser sinônimo de respeito, responsabilidade e compromisso com aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do Brasil e que, hoje, precisam de paz, dignidade e cuidados adequados.
FALTA DE LICENÇAS E ENDEREÇO SUSPEITO
A ausência de licença municipal e demais autorizações foi comprovada por nosso repórter investigativo disfarçado, que está atuando em campo nas cidades de Buerarema e Jussari para levantar informações diretamente nas prefeituras e órgãos de fiscalização.
Na Prefeitura de Buerarema, constatou-se que o Instituto não possui alvará de funcionamento, nem licenças sanitária e ambiental obrigatórias. O endereço registrado no CNPJ não funciona como sede administrativa — no local, existe apenas uma barbearia.
DESTINO E FINALIDADE DOS RECURSOS
Segundo a legislação, recursos federais destinados à educação devem financiar manutenção de instituições de ensino, assistência estudantil, programas e projetos específicos, bem como apoio a estados e municípios nessa área. No entanto, investigações apontam que o dinheiro recebido pelo Instituto Chocolate não foi aplicado nessas finalidades, havendo suspeitas de que parte significativa tenha sido usada para despesas pessoais sem qualquer relação com a missão oficial.
POSSÍVEIS CRIMES E PENALIDADES
Se confirmado que os recursos não foram aplicados na finalidade legal, os envolvidos poderão responder por:
Desvio de Finalidade – Art. 315 do Código Penal: reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Peculato – Art. 312 do Código Penal: reclusão de 2 a 12 anos e multa para apropriação ou desvio de recursos públicos.
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos e multa de até 3 vezes o valor do dano.
Crime de Responsabilidade – aplicável a gestores públicos envolvidos na liberação e fiscalização indevida dos recursos.
Além das penas criminais, o caso pode gerar devolução integral do dinheiro, com atualização monetária e juros, além de bloqueio de bens para garantir ressarcimento ao erário.
A gravidade do caso levou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrarem no radar das denúncias, com expectativa de abertura de inquérito para apuração de desvio de finalidade, fraude e uso indevido de recursos públicos.
Enquanto isso, a população de Buerarema acompanha com indignação. Empresas sérias, que garantem o sustento de mais de mil famílias no município, veem seus nomes atacados por campanhas de desinformação ligadas a grupos políticos, enquanto um instituto sem estrutura ou transparência consegue acesso a verba federal de alto valor.
A pressão por respostas e responsabilização aumenta, e o Instituto Chocolate passa a ser visto como símbolo da necessidade urgente de mais rigor na fiscalização do uso de recursos públicos.
Por Edcarlos Radialista/Jornalista Investigativo — Registro Profissional MTB 0063962-SP
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