Moradores poderão contar com serviços como reconhecimento de paternidade, orientação sobre pensão alimentícia e divórcio nos dias 14 e 15 de maio, na Praça Maria do Benze.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em São Francisco do Conde nos dias 14 e 15 de maio, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. A ação acontecerá das 9h às 16h, na Praça Maria do Benze.
Durante esses dois dias, os moradores poderão acessar diversos serviços:
Reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos, através do projeto “Sou Pai Responsável”;
• Orientações e ações relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e retificação de documentos;
• Outras orientações jurídicas gerais.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso.
A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para a população vulnerável, especialmente em comarcas que ainda não contam com os serviços da Defensoria.
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