A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou, na noite de quarta-feira, 28 de maio, a décima sessão ordinária referente ao primeiro período legislativo da 18ª Legislatura. Estiveram presentes os vereadores Francisco Henrique (presidente), Herbert Santana (vice-presidente), Alam Rogério (1º secretário), Demétrio Castro (2º secretário), Guilherme Cardoso, Edivaldo dos Santos, Leonardo Alves, Rozenildo Malaquias, Valdinei Oliveira, Alisson Carvalho e Clícia dos Santos Nascimento.
Após a verificação do quórum, o presidente Francisco Henrique solicitou ao vereador Herbert Santana a leitura de uma passagem bíblica. Em seguida, o diretor legislativo, Moisés Messias, fez a leitura do resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Na sequência, Moisés também leu o expediente do dia, destacando um documento emitido em 19 de maio pelo Executivo Municipal, vetando o Projeto de Lei nº 08/2025. De acordo com o Executivo, o PL vetado é inconstitucional, pois fere normas como a geração de aumento de despesas para o município sem detalhar a captação de recursos para garantir o que propõe, entre outras coisas. O veto segue agora para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para exame.
O diretor legislativo também leu o Ofício nº 16/2025, de 19 de maio de 2025, da Delegacia Sindical Floresta do Cacau/Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), solicitando a alteração das Leis Municipais nº 801, de 04 de junho de 2009, e nº 861, de 28 de junho de 2011, que tratam do plano de carreira dos servidores do magistério do município de Ibicaraí. As alterações visam garantir o enquadramento de concursados de 20 horas, há mais de 30 meses, para regime de 30 ou 40 horas semanais; a atualização dos salários defasados e sua equiparação; definição de percentuais de aumentos; além da garantia de adicionais e gratificações de 25%.
O presidente Francisco Henrique solicitou urgência e pediu ao diretor legislativo que a pauta em questão seja votada em regime de urgência, com votação única na próxima sessão. Na sequência, foi franqueada a palavra aos vereadores presentes na tribuna popular.
Demétrio Castro foi o primeiro a fazer uso da tribuna. O edil saudou todos os presentes e, na sequência, manifestou tristeza pelo veto ao Projeto de Lei nº 08/2025, de sua autoria. Demétrio expressou sua decepção, afirmando que o veto não o atinge pessoalmente, mas prejudica o povo dos distritos. Ao final, o vereador falou sobre a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, mencionou ainda questões relacionadas à Guarda Municipal, ao Conselho Tutelar e solicitou uma moção de pesar pelo falecimento do pedagogo Paulo Fontes.
Guilherme Cardoso iniciou sua fala saudando todos os presentes. O edil parabenizou a atual gestão pela realização da etapa da Copa 2 de Julho, saudou os professores e se colocou à disposição da categoria. Ele também relatou sua estadia em Brasília, onde visitou o deputado Paulo Azi. O vereador parabenizou a vinda do SAC Móvel, que, nos últimos dias, atendeu mais de mil pessoas, e, por fim, agradeceu aos cidadãos ibicaraienses pelo voto de confiança.
O vereador Ney Campos – da Vila Emílio Izabel – saudou todos os presentes que lotaram o plenário da Câmara. Ney destacou que a Tribuna está sempre à disposição de todos e lembrou que vem de uma família de professores — sua mãe, irmãs e cunhadas exercem a profissão. Colocou-se à disposição dos professores e do sindicato, enfatizando que esta é uma luta coletiva. Por fim, falou sobre o Forró do Rancho, lembrando que a festa é de todos.
Alam Rogério saudou a Deus e a todos os presentes. Cumprimentou a imprensa e, em especial, a classe dos professores. O edil colocou-se à disposição dos professores e do sindicato, destacando que é presidente da Comissão de Educação da Câmara. Alam defendeu a necessidade de cautela e união entre os poderes Executivo e Legislativo, ressaltando que, embora haja respeito ao Executivo, também deve haver respeito mútuo e preservação da independência da Câmara.
O vereador Herbert Santana saudou a todos e lembrou o momento sensível que a Casa de Leis atravessa. Em seguida, fez duras críticas ao episódio relacionado à eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio (2027/2028). Por fim, o vice-presidente colocou-se à disposição da classe dos professores, afirmando que sempre estará ao lado do povo.
O presidente Francisco Henrique saudou todos os presentes e iniciou seu discurso pedindo respeito mútuo entre os parlamentares da Casa de Leis. Recomendou cautela nas cobranças e discussões, enfatizando que devem ocorrer dentro de um campo diplomático. O presidente explicou o motivo do indeferimento do pedido de direito de resposta do vereador Guilherme Cardoso, esclarecendo que há um tempo limite para tal, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. Francisco Henrique também se manifestou em apoio à classe dos professores.
Em seguida, o presidente encerrou a sessão e convidou a todos para a próxima, que acontecerá na quarta-feira, dia 4 de junho de 2025.
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