No TRE, cartórios e juizados, o trabalho é intenso para organizar o pleito que vai escolher prefeitos e vereadores nos 417 municípios baianos
A escolha dos gestores e legisladores municipais impõem um ritmo intenso nas 417 cidades, nos distritos e povoados da Bahia a pouco mais de um mês do primeiro turno, marcado para 6 de outubro. E, enquanto os candidatos e seguidores se esforçam para conquistar a preferência do eleitorado, nos cartórios, juizados e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o trabalho é intenso para organizar o pleito.
No estado 11.283.507 eleitores estão aptos a votar, o que representa um aumento de 3,5% sobre o eleitorado de 2022, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari são os principais colégios eleitorais do estado, nos quais existe a possibilidade de acontecer o segundo turno por terem mais de 200 mil eleitores.
Até o dia 25 de agosto a Bahia somou 34.786 candidatos inscritos, dos quais 3.687 à reeleição, entre o executivo e legislativo municipal. Para prefeito estavam aptos 1.139 inscritos, representando 2,73 concorrentes a cada vaga, para vice 1.171 candidatos, sendo 2,81 inscritos por vaga e 32.475 candidatos a vereador, o equivalente a 7,06 registros por cadeira.
De acordo com o calendário eleitoral de 2024, termina amanhã o prazo para partidos, candidatos ou coligações entrarem com recurso contestando o registro de alguma candidatura e até o dia 16 de setembro todos recursos deverão estar julgados. “O tribunal precisa apreciar em tempo hábil”, disse a secretária de Planejamento de Estratégia, Inovações e de Eleições, do TRE-BA, Luciana Bichara.
Ela destacou que a inovação deste ano é a automação de 100% dos processos através do sistema Janus, que começou a ser implantado e atuou parcialmente nas duas eleições anteriores. “Facilita muito”, afirmou, pontuando que o sistema está integrado aos dados do TSE e é adotado em 26 estados.
Servidores e magistrados da justiça eleitoral estão com muito trabalho nas semanas que antecedem o pleito, inclusive finais de semana e feriados. Mas os preparativos começam meses antes e prosseguem por muito tempo após a eleição. Parte deste serviço é identificar, vistoriar e organizar os 9.424 locais de votação, onde estarão distribuídas as 37.461 seções eleitorais, ligadas às 199 zonas eleitorais.
Convocação de mesários
Outro desafio em curso é convocar e confirmar os cerca de 138 mil mesários que deverão atuar no dia 6 de outubro e, onde houver segundo turno, também no dia 27 do mesmo mês. “(O trabalho) tem uma série de vantagens, como folgas em dobro por dia trabalhado nas eleições, se funcionário público, e validade como atividade extra-curricular para universitários”, citou Bichara como exemplo. Este grupo de pessoas já está passando por treinamento presencial para os presidentes de mesa e virtual para os demais membros.
Para pessoas com dificuldade de locomoção, que necessitam de acessos facilitados, um trabalho especial foi proporcionado este ano e a transferência temporária de seção ficou disponível até o dia 22 de agosto. A iniciativa atinge também eleitores que precisam de algum atendimento especial, como pessoas com deficiência de visão.
Também estão previstos encontros entre as equipes dos juizados eleitorais e das forças de segurança que vão trabalhar para o pleito. A atuação especial será na fiscalização das ruas e estradas, na vigilância e transporte das urnas, bem como na segurança dos locais de votação.
Ainda no processo de preparação para as eleições deste ano, magistrados do estado participaram do IX Encontro de Juízes Eleitorais, dia 9 de agosto em Salvador com organização do TRE-BA. Outra medida foi a transferência temporária de servidores para 31 zonas eleitorais do interior, visando reforçar as equipes locais neste período.
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