O Estado da Bahia (DPE/BA) em
dois municípios da zona cacaueira do estado na próxima semana. No dia
24 de maio (terça-feira) Itajuípe recebe a UMA no Complexo Turístico
Jorge Amado. E no dia 26 de maio (quinta-feira) é a vez do caminhão da
DPE/BA estacionar na Avenida 23 de Abril, em frente a quadra
poliesportiva Edival Dias, na cidade de Floresta Azul. Os atendimentos
vão das 8 às 12h e das 13h às 16h.
A equipe da Unidade Móvel
oferecerá serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de
conflitos apresentados pelos moradores. Além disso, dentro da ação “Sou
pai responsável”, exames gratuitos de DNA serão disponibilizados para
apuração de paternidade de crianças sem registro do genitor masculino em
suas certidões.
A Defensoria Pública da União também participa da
itinerância atendendo e encaminhando demandas de solicitação a saque do
FGTS, acesso à programas sociais e benefícios previdenciários
(auxílio-doença, aposentadoria), entre outros. A última visita da
Unidade Móvel da DPE/BA ao município de Itajuípe ocorreu em setembro de
2019, já Floresta Azul receberá pela primeira vez atendimento da
Instituição.
Atendimento
Salvo casos em que a expedição
de segunda via de documentos é o motivo de busca da DPE/BA, para ser
recepcionado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de
residência. Também é recomendável que o(a) assistido(a) apresente os
documentos relacionados à demanda específica para a qual busca
atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a
certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe
identificação da paternidade.
Inaugurada em 2016 e com mais de 100
viagens realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de
interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que
hoje não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as).
A
Unidade Móvel é um caminhão adaptado para atendimento com cerca de 12
metros e três gabinetes onde defensores(as) públicos(as) e
servidores(as) da DPE/BA estão à disposição da população. Cerca de 60
dias após a itinerância, a equipe da Defensoria retorna às cidades
visitadas para realizar o mutirão de entrega dos resultados dos exames
de DNA.
Serviço:
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA em Itajuípe e Floresta Azul
Quando: Itajuípe: 24 de maio (terça-feira) das 8 às 12h e das 13 às 16h
Floresta Azul: 26 de maio (quinta-feira) das 8 às 12h e das 13 às 16h
Onde: Itajuípe: Complexo Turístico Jorge Amado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.