A Operação Oxigênio, deflagrada pela Prefeitura de Itabuna, sob a coordenação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, completou 60 dias. Tem como objetivos fiscalizar o cumprimento das restrições de circulação das pessoas, toque de recolher e fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais em determinados horários em prevenção ao novo coronavírus.
Além da participação de secretarias e órgãos da Administração municipal, têm o suporte das polícias Militar e Civil e Guarda Civil Municipal no que se refere às medidas preventivas e protocolos de segurança para o enfrentamento à doença.
Nesse período foram apreendidos 105 aparelhos de som, 300 mesas e cadeiras de bares, além de terem sido cassados alvarás de estabelecimentos comerciais que insistiram em descumprir decretos dos governos estadual e municipal.
De acordo com a secretária Mariana Alcântara, a Operação Oxigênio conta com várias ações, mas o seu principal foco é fiscalizar o cumprimento dos decretos em toda a cidade. A recomendação do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo ele, não é prejudicar as atividades mercantis, mas pedir a cooperação dos empresários para que as normas de prevenção sanitária sejam cumpridas.
De acordo com o agente de fiscalização da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Valdemir Pereira Silva, nos últimos meses as principais ações têm sido coibir o uso de som abusivo e festas clandestinas que terminam provocando aglomerações nestes tempos de pandemia.
“Temos quatro equipes trabalhando diuturnamente visando garantir o cumprimento dos decretos. Atualmente, está em vigor o decreto municipal de n° 14.358 - 5 de abril, que entre as medidas proíbe a circulação de pessoas das 21 às 5 horas e a comercialização de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)”, lembra.
Ele ressalta a importância do trabalho educativo, que também vem sendo realizado com as pessoas flagradas no horário do toque de recolher nas ruas, bares e áreas de lazer como quadras esportivas, bem como durante o horário de funcionamento das feiras livres. “Estamos trabalhando sábados, domingos e feriados, orientando a população quando preciso, mas também agindo com mais rigor quando necessário”, ressalta Valdemir Silva.
A Operação Oxigênio conta com o envolvimento das secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; Transporte e Trânsito, e de Infraestrutura e Urbanismo, além do apoio das Polícias Militar e Civil. A coordenação é Segurança e Ordem Pública (Sesop), a quem está subordinada a Guarda Civil Municipal. Para acionar as equipes basta ligar para 153.
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