Decreto exonera servidores contratados para readequar o quadro da Prefeitura

Por meio do Decreto nº 14.058, de 8 de janeiro de 2021, a Prefeitura de Itabuna determinou o afastamento dos servidores contratados, já que muitos destes profissionais não passaram por processo seletivo para ingressar no quadro de servidores públicos.

O Decreto foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 4.376. 

O secretário municipal de Gestão de Inovação, José Alberto Lima Filho, disse que a medida visa regularizar o quadro de servidores públicos. “Nosso objetivo é reorganizar o quadro da Prefeitura e valorizar o servidor público” frisou, destacando o compromisso do prefeito Augusto Castro em racionalizar a despesa pública, capacitar o funcionalismo e oferecer serviços públicos de qualidade à população.

O secretário, esclarece, no entanto que, excepcionalmente, o vínculo do funcionário contratado pode ser mantido, caso seu desligamento comprometa a prestação de serviços essenciais. Além disso, uma recontratação em caráter emergencial também poderá ser feita por um período de três meses, sendo possível a prorrogação por igual período.