Na manhã da segunda-feira (02), os membros do Comitê de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz da Vitória, estiveram reunidos no Espaço Socioeducativo, para apresentação e avaliação da nova etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Produto E – Programação de Execução e do produto F – Indicadores de desempenho.
A reunião foi dirigida pelo engenheiro do IFBA, Victor Moreira da Silva Vidal, que durante o encontro, apresentou o documento elaborado. Além da análise e avaliação do produto E e F, foi feita uma avaliação das reuniões setoriais, tanto de Volta Grande (zona rural), ocorrida no último sábado, quanto da Sede.
Após a realização da avaliação, a Programação de Execução e os Indicadores de Desempenho foram aprovados. Conforme acordado entre os presentes, o próximo passo será o envio dos Produtos E e F, elaborados durante a Oficina, para o Escritório do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e passarão por revisão, após, serão encaminhadas para avaliação e aprovação da FUNASA.
Durante a reunião setorial de Volta Grande, ocorrida no sábado (30), o prefeito Carlos André destacou a importância de todo o trabalho que vem sendo realizado durante o projeto e afirmou que o mesmo contribuirá bastante para o desenvolvimento do município. André informou ainda sobre os benefícios da assinatura do novo contrato com a EMBASA, que estenderá o fornecimento de água para a zona rural do município.
O QUE É O PMSB?
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é a principal ferramenta da gestão do saneamento no município. Ele é uma exigência das Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios e determinam o planejamento do PMSB às prefeituras municipais, tornando obrigatório a apresentação para acessar recursos do orçamento geral da união, quando destinados a serviços de saneamento básico.
O objetivo das reuniões setoriais é discutir e debater os rumos do Saneamento Básico no município, com foco em quatro pontos principais: sistema de abastecimento de água, sistema de afastamento e tratamento de esgotos, sistema de drenagem urbana e limpeza pública e manejo de resíduos sólidos.
No município de Santa Cruz da Vitória, está sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
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