Representantes da sociedade civil denunciaram, nesta quarta-feira (18), novas formas de censura que estariam ocorrendo em ações do governo Bolsonaro. As críticas aconteceram durante o seminário "Artigo Quinto - Censura Nunca Mais", promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dod Deputados em parceria com outras cinco comissões da Casa.
A deputada Áurea Carolina (Psol-MG) sustentou que decisões do governo em diversas áreas motivaram a realização desse debate, que gira em torno de um só tema.
"A tentativa de retorno institucionalizado da censura no nosso país e a censura em diversas áreas das políticas públicas - na ciência, na educação, na cultura. E a gente traz aqui também uma preocupação sobre como essa censura institucionalizada se difunde no imaginário social como uma espécie de legitimação dessas práticas violentas como se fosse normal e natural que a gente pudesse impedir a liberdade de expressão", disse a deputada.
Os participantes do seminário denunciaram atentados à liberdade de expressão nas artes visuais, nas empresas públicas de comunicação e até nas ciências.
A representante do Grupo Intervozes, Ana Cláudia Mielke, falou de ataques à produção audiovisual.
"A gente vê as ações do Bolsonaro cancelando editais que possibilitariam justamente que grupos historicamente oprimidos pudessem produzir comunicação, produzir cultura, produzir cinema. A gente percebe que a censura está sendo institucionalizada não apenas pelo veto, não apenas pelo cancelamento, mas pelo silenciamento desses grupos que passam a não ter mais o direito de serem representados no ambiente midiático", disse a jornalista.
Queimadas na Amazônia
Na área acadêmica, as críticas vieram do ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, demitido ao denunciar o aumento das queimadas na Amazônia.
Ele lembrou que teve colegas que foram censurados no regime militar, mas afirmou que a situação atual é diferente. "Agora é uma censura nova, que é a censura do negacionismo. Principalmente quando tratamos de questões de ciências", disse Galvão.
Defesa do governo
Deputados da base do governo foram ao seminário para rebater as críticas. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) defendeu as decisões do presidente.
"A única coisa que o governo Bolsonaro garante para a população, e isso ele prometeu em campanha e vai cumprir, é que não vai ser usado o dinheiro público para falar sobre alguma coisa partidária. Então se é pra defender direita ou esquerda, não vai ter dinheiro, não vai ser usado o dinheiro público e quando isso é feito no governo Bolsonaro é tido como censura", disse.
Além da Comissão de Cultura, patrocinaram o seminário para defender a liberdade de expressão as comissões de Educação; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente, Direitos Humanos; e Legislação Participativa.
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