IFBA, Funasa e Prefeitura promovem Oficina e Conferência Inicial do PMSB de Santa Cruz da Vitória

A cidade de Santa Cruz da Vitória, através da Secretaria Municipal de Administração, recebeu, entre os dias 28 e 30 de agosto, técnicos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Durante três dias foram discutidos o processo de elaboração e formatação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município.

Nos dias 28 e 29 (terça e quarta-feira) foram criados os Comitês de Coordenação e Executivo, através do Decreto 050/2018, e em seguida os integrantes dos comitês passaram por dois dias de oficina com Samir Ferreira (Cientista Social), Lucas Machado (Engenheiro Civil), João Menezes (Técnico da FUNASA) e Rogério Saad (Coordenador da Engenharia PISA/IFBA).

Os assuntos abordados nas oficinas foram água, esgoto, águas pluviais e resíduos sólidos. Debatidos esses assuntos entre os membros dos comitês de coordenação e execução, foram apontados problemas e soluções. Durante a oficina foi aprovado o decreto contendo os Comitês de Coordenação (que trata da aprovação das etapas desenvolvidas no Plano Municipal) e de Execução (que trata das realizações dos serviços de campo, levantamento de dados, entre outros).

Na manhã de quinta-feira 30, no prédio da APAE, aconteceu a culminância da primeira etapa com a Conferência Inicial do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ação finaliza a primeira etapa da elaboração do

PMSB. A Conferência teve início às 8:30min com a formação da mesa, que foi composta pelo prefeito Carlos André, o vice Luciano Almeida, Erivaldo Pereira de Araújo (Secretário de Administração), João Menezes (Técnico da FUNASA) e Rogério Saad (Coordenador da Engenharia PISA/IFBA). Durante todo o período da manhã os técnicos do IFBA e Funasa palestraram sobre a metodologia que está sendo aplicada para a elaboração do Plano e a importância da participação popular, com a presença de entidades de classes, associações, comunidade rural, assentados e movimentos sociais, empresários e comerciantes. Na parte final foi dada a palavra aos presentes.

“A elaboração de um plano municipal de saneamento básico é de essencial importância para a nossa cidade. Pedi total dedicação de toda a minha equipe. Fomos escolhidos entre 50 dos 417 municípios e estamos aqui com técnicos do IFBA e da FUNASA nos orientando e dando todo o suporte técnico. Nós fomos contemplados e não podemos perder essa oportunidade única. Faremos de tudo para que em dezembro de 2019 o PMSB esteja pronto e aprovado”, disse o prefeito Carlos André

PMSB

O Plano Municipal de Saneamento Básico em Santa Cruz da Vitória - PMSB, está sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que nessa primeira etapa vai beneficiar 50 dos 417 municípios baianos.

A existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município é uma determinação da Lei de Saneamento Básico Nº 11.445/2007, que torna obrigatórios aos municípios apresentar seus PMSB para acessar recursos do orçamento geral da união ou financiamentos geridos ou administrados por órgãos ou entidades da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, até o final de 2019.