Texto e fotos: Arnold Coelho
Aconteceu na manhã de quarta-feira, (10), nas dependências das Faculdades Montenegro, a terceira e última Oficina de Diagnóstico relativo ao Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste, com o tema: Água, preservar hoje, para ter sempre. As duas oficinas anteriores foram realizadas em Arataca e Itajuípe e a partir desses dados nascerá o projeto com o real diagnóstico que será apresentado por técnicos e especialistas em Itabuna, no dia 11 de dezembro, em local ainda não definido.
A oficina foi promovida pela Gama - Engenharia de Recursos Hídricos Ltda. Através do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que é gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e contou com a coordenação geral de Eduardo Lanna; da coordenadora de mobilização Rosana Garjulli; do gerente de contrato, Isaac Queiroz e da coordenadora local Cláudia Freitag. A oficina teve início às 8h30 com a Coordenadora de Mobilização e palestrante Rosana Garjulli, que falou sobre o objetivo da oficina, com a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da proposta de enquadramento dos Corpos d’água das Bacias Hidrográficas do Leste. Rosana também enfatizou a importância do gerenciamento dos recursos hídricos; da participação da sociedade no processo de elaboração do Plano e da discussão de soluções junto à população das bacias hidrográficas.
O secretário de Agricultura Municipal, Carlos Durval Fraga de Coni e Moura falou da importância de Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste e de Ibicaraí ter sido uma das três cidades contempladas com essa oficina. O secretário lembrou também que já existe um projeto em andamento em Ibicaraí referente ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Às 10 horas houve uma pausa para um coffee break e logo em seguida os participantes se dividiram em três grupos que foram colocados em salas separadas, onde receberam temas diferentes e discutiram por mais de uma hora as soluções para os problemas apontados.
Na parte final da manhã aconteceu uma plenária onde três representantes de cada grupo apresentaram para os demais participantes as propostas e soluções para os problemas pautados e que serão levados para técnicos e especialistas que irão montar o projeto final para elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias do Leste.
No final, Rosana Garjulli passou a palavra para o engenheiro Dermivan Barbosa dos Santos, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste (CBHL). Dermivan agradeceu a presença de todos, lembrando que ali tinha representante de várias cidades e lembrou que o processo é demorado, mas que a participação popular no processo de elaboração de um plano dessa magnitude é um avanço.
A oficina ainda contou com a presença do vereador de Ibicaraí Jeová; do chefe local da Ceplac Dr. Jailton Pereira Dias; do diretor do SAAE de Ibicaraí, José Dias; do técnico responsável pela ETA (Estação de Tratamento de Água do SAAE), William Nogueira de Jesus; do diretor de Meio Ambiente de Ibicaraí, Álvaro Caldas; doarticulador estadual de políticas da Agricultura Familiar, Soares Neto, além de representantes das cidades de Caatiba, Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Floresta Azul, Itajú do Colônia e Itapé.
O que é Planos de Bacias Hidrográfica?
O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento previsto nas Políticas Nacional, Lei Nº 9.433/97 e na Estadual, Lei Nº 11.612/09. Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada.
O Plano de Bacia visa gerar elementos e meios que permitam aos comitês, ao INEMA e aos demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável.
Municípios das Bacias Hidrográficas do Leste
Ibicaraí, Floresta Azul, Almadina, Coaraci, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Itororó, Itapetinga, Itambé, Caatiba, Itapé, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Uruçuca, Ilhéus, Una, Canavieiras, Arataca, Santa Luzia, São José da Vitoria, Jussari e Buerarema.
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