O governo federal anunciou ontem
(20) uma ajuda de R$ 0,20 por litro de etanol para produtores do Nordeste para
a safra deste ano. O total do benefício será R$ 425 milhões, segundo o
secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. “O
anúncio tem a ver com o processo de negociações que estávamos tendo com os
produtores rurais e com os produtores de etanol em função dos prejuízos que
estão tendo nos canaviais”, explicou.A ajuda está na Medida Provisória (MP)
615, publicada hoje no Diário Oficial da União, que também autorizou uma
subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e o financiamento da
renovação e da implantação de canaviais.Oliveira diz que haverá uma readequação
do Orçamento para conceder os benefícios. “Estamos verificando como será feita
a adaptação do Orçamento, mas, com certeza, será feita respeitando os limites
de despesas e de superávit primário”. Para ter direito à ajuda, o produtor terá
que apresentar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a comprovação de produção
do etanol.A MP também traz uma nova possibilidade de o governo capitalizar a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que irá financiar parta da redução
na conta de energia. Além da aplicação de recebíveis, o governo poderá colocar
títulos da dívida pública na CDE. “É uma prerrogativa meramente operacional e
se ajusta em uma linha de melhorar os fluxos de caixas e eventuais
descasamentos que poderiam ocorrer na conta da CDE", disse o
subsecretário do Tesouro Nacional, Cléber de Oliveira.
Agência Brasil
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