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Itabuna: Câmara de Vereadores dar abraço de Tamanduá na população






Foto: Reprodução

Redação: Gabriela Cardoso

Nesta segunda-feira (27), a Câmara de vereadores aprovou em primeiro momento o aumento de tributos para a população itabunense. O projeto foi enviado pelo prefeito Augusto Castro para a Câmara, obtendo 20 votos a favor e apenas 1 voto contra, que foi do Vereador Pancadinha
Itabuna ainda está começando a dar seus primeiros suspiros, mas ainda é evidente as dificuldades econômicas da cidade.
Projeto semelhante foi apresentado para os vereadores de Almadina, porém foi recusado e deixado para o próximo ano.

Nota de repúdio

Itabuna/BA, 27 de setembro de 2021.

Manifesto de repúdio da sociedade civil organizada ao aumento da carga tributária

A sociedade civil organizada de Itabuna, por meio das entidades abaixo-assinadas, manifesta o seu completo repúdio à postura adotada pela Administração Pública Municipal.
As entidades do município assistem estarrecidas à aprovação de projetos de lei enviados pelo Prefeito Municipal de Itabuna à Câmara Municipal de Vereadores destinados a MAJORAR TRIBUTOS, especificamente o ISS (imposto sobre serviços), o IPTU (imposto predial territorial urbano), o ITIV (imposto de transmissão inter-vivos) e taxas em geral, tais como taxas de alvará, ambiental, de localização e de publicidade.
Pretende-se aprovar o projeto de lei sem discussão com a população, sem transparência, sem participativismo e sem a realização de audiências públicas.
Na prática, o Prefeito Municipal faz tábula rasa do seu próprio PROGRAMA DE GOVERNO protocolado com a candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Na prática, Itabuna terá uma carga tributária muito superior àquela registrada nas cidades vizinhas e outras de mesmo porte, seja na Bahia ou em outros Estados da Federação.
Na prática, esvazia-se qualquer possibilidade de tornar a cidade de Itabuna um terreno fértil e propício ao empreendedorismo. O custo de vida do cidadão itabunense será mais elevado. Empresas deixarão de se instalar em Itabuna e outras instaladas deixarão de aqui operar.
Na prática, menor geração de emprego e renda; mais desemprego e mais violência.
Não foi isso o que prometeu o então candidato a prefeito ao apresentar seu PROGRAMA DE GOVERNO.
Num belíssimo documento de 19 páginas, o candidato, hoje Prefeito Municipal, propunha REDUZIR e RACIONALIZAR CUSTOS, criar um ambiente de SIMPLIFICAÇÃO DE NEGÓCIOS, revisar e COMPACTAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, bem como AUMENTAR AS RECEITAS COM SERVIÇOS de valor agregado.
Ao invés de cumprir o compromisso firmado de reduzir gastos públicos e estimular o empreendedorismo, o Prefeito Municipal faz justamente o contrário: promove o aumento de tributos, reduzindo a competitividade das empresas locais e aumentando o custo de vida do itabunense.
A sociedade civil itabunense não pode pagar esta conta!

Repudiam veementemente a tentativa de aumento da carga tributária municipal as entidades abaixo-assinadas:

Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI)

Mauro Ribeiro/Presidente

Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH)

Eduardo Fontes/Presidente Conselho Fiscal

Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL)

Carlos Veloso Leahy/Presidente

Conselho Regional de Contabilidade (CRC)

Vanderlino Ramos Marques/Delegado CRC Itabuna

Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação (MESB)

Edimar Margotto Júnior/Coordenador

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Itabuna (OAB)

Edmilton Carneiro/Presidente

Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Sul do Estado da Bahia (SINDICONTASUL)

Erivaldo Benevides/Presidente

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