Nos primeiros quatro meses deste ano encerrados nesta sexta-feira, dia 30, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna repassou R$ 777.059,79 à Fundação Fernando Gomes, instituição mantenedora da Maternidade Ester Gomes.
Nos últimos 15 dias, o repasse totalizou R$ 422 mil para maternidade referentes a créditos remanescentes de serviços hospitalares prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. Dados da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde registram que os valores foram creditados nos dias 5 de fevereiro, 3 de março, 8 e 13 de abril.
No início da tarde, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, recebeu uma Comissão Representativa dos Funcionários da Maternidade Ester Gomes quando fez uma prestação de contas e reafirmou os dados contábeis. Ela se disse surpreendida com o protesto, principalmente porque o contrato com o pagamento de 12 parcelas foi integralmente cumprido.
A secretária informou que resta a serem pagos apenas R$ 146.836,00 relativos à produção do mês de fevereiro e 17 dias de março que deverão ser pagos oportunamente por indenização, já que o contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Fernando Gomes expirou em janeiro.
O contrato não foi renovado por pendências fiscais, trabalhistas e tributárias da instituição materno-hospitalar, irregularidades contratuais detectadas por auditoria efetivada na gestão municipal anterior, e ratificada por Auditoria do Estado da Bahia. A Comissão de funcionários recebida em audiência foi integrada por Adriana Cardoso, William Campos e Kaise Lima. O vice-prefeito Enderson Guinho e o procurador jurídico Mateus Santiago acompanharam.
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